O juiz federal Sérgio Moro marcou para o dia 30 de novembro o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em ofício enviado nesta terça-feira, 8, à Justiça Federal, em São Bernardo do Campo (SP), o magistrado pediu que o petista seja intimado com urgência para ser ouvido por videoconferência, às 17h30.
"Esclareço, outrossim, que o presente pedido se deve à imperiosa necessidade de dar celeridade a feito com réu preso (Eduardo Consentino da Cunha), bem como, também, por racionalidade, uma vez que já há ato agendado com essa Subseção, para a mesma data", informa Moro, no Ofício Nº 7000002658133.
O juiz fez um aditamento a uma carta precatória já enviada anteriormente para a 3ª Vara Federal, em São Bernardo, em que agendou para o dia 30 a audiência de outra testemunha do processo.
Além de Lula, o ex-deputado arrolou como testemunha de defesa o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que também recebeu ofício nesta terça-feira, 8, em que foi comunicado. Temer tem que decidir se quer ser ouvido em audiência por Moro ou se presta depoimento por escrito, respondendo a perguntas feitas pelas partes.
Cunha é acusado no processo da Lava Jato de ter solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida, relacionada à aquisição, pela Petrobrás de um campo de petróleo em Benin, na África.
O ex-presidente da Câmara é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás. São mais de R4 5 milhões em propina.
A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal em junho. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.
Cunha também chamou como testemunhas o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, os ex-ministros Henrique Alves (Turismo/Governo Michel Temer), Mauro Lopes (Aviação Civil/Governo Dilma), o ex-deputado João Paulo Cunha (PT), o pecuarista José Carlos Bumlai (amigo de Lula), o economista Felipe Diniz, filho do ex-líder do PMDB na Câmara Fernando Diniz, morto em 2009, o vice-governador de Minas Gerais Antônio Eustáquio Andrade Ferreira (PMDB), os deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), o deputado estadual João Magalhães (PMDB-MG), Nelson Tadeu Filipelli (PMDB-DF), o ex-gerente da área Internacional Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), o professor de Direito José Tadeu de Chiara, o lobista Hamylton Padilha, o ex-funcionário da Petrobrás Sócrates José Fernandes Marques da Silva e funcionários do Banco Merril Lynch.
