Moro livra Lula e Okamotto de acusação pelo armazenamento das ‘tralhas’

Moro livra Lula e Okamotto de acusação pelo armazenamento das ‘tralhas’

Juiz da Lava Jato absolveu ex-presidente e também o dirigente do Instituto Lula dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no episódio da estocagem pela Granero de utensílios que petista recebeu quando ocupou o Palácio do Planalto por dois mandatos

Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

12 de julho de 2017 | 21h41

Lula, Okamotto e Leo Pinheiro

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, absolveu o ex-presidente Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e também o empresário Léo Pinheiro, da OAS, das acusações do Ministério Público Federal sobre o armazenamento dos bens que o petista acumulou durante o exercício do cargo custeado pela empreiteira junto à empresa Granero. O ex-presidente chama as peças e utensílios de ‘tralhas’.

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Na mesma sentença, Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de R$ 2,25 milhões por supostamente aceitar para si o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas bancadas pela construtora como forma de propinas oriundas de contratos da Petrobrás.

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Moro considerou insuficientes as provas que embasavam a acusação de que Lula teria cometido crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva ao aceitar para si o pagamento pelo armazenamento de seus bens acumulados à época em que ocupava a Presidência.

O juiz da Lava Jato entendeu que as próprias declarações do ex-presidente da construtora, Léo Pinheiro, que afirmou, em depoimento, que o pagamento tinha como objetivo o ‘estreitamento de laços’, ‘não bastaram para caracterizar corrupção, uma vez que não envolveu pagamento em decorrência do cargo presidencial ou de acertos envolvendo contratos públicos’.

Paulo Okamotto era acusado de lavagem de dinheiro no mesmo episódio, por intermediar as tratativas para o armazenamento dos bens de Lula entre a OAS e a Granero. Okamotto foi absolvido por Moro.

No entanto, o juiz ponderou que há irregularidades no contrato de estocagem do material. “O procedimento mais apropriado seria que a OAS formalizasse o apoio dado à conservação do acervo presidencial em um contrato escrito ou que disponibilizasse os recursos financeiros ao Instituto Lula, por doação, para que este celebrasse o contrato com a Granero e efetuasse os pagamentos.”

Ao absolver Lula e Okamotto, Moro disse levar em consideração os depoimentos de Léo Pinheiro, da OAS, que negou que o armazenamento dos bens fosse parte de um acerto de propinas, e do presidente da Granero, Emerson Granero, que alegou ao magistrado que houve apenas um erro formal no contrato que descrevia as ‘tralhas’ como material de escritório da OAS.
O juiz federal ainda afirmou reconhecer a ‘importância cultural da preservação do acervo presidencial’.

“As declarações de José Adelmário Pinheiro Filho soam críveis. Considerando sua manifesta intenção de colaborar, não se vislumbra por qual motivo admitiria a prática de um crime de corrupção e negaria o outro. Caso sua intenção fosse mentir em Juízo em favor próprio e do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negaria ambos os crimes. Caso a intenção fosse mentir em Juízo somente para obter benefícios legais, afirmaria os dois crimes. Considerando que a sua narrativa envolvendo o apartamento triplex encontra apoio e corroboração em ampla prova documental, é o caso de igualmente dar-lhe crédito em seu relato sobre o armazenamento do acervo presidencial”, concluiu o magistrado.

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