Moro diz que defesa de Lula não discute o mérito e só ‘reclama do juiz’

Moro diz que defesa de Lula não discute o mérito e só ‘reclama do juiz’

Na sentença em que aplicou pena de nove anos e seis meses de prisão ao ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, juiz da Lava Jato reage aos advogados do petista que lhe atribuíram 'falta de imparcialidade'

Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

13 de julho de 2017 | 11h15

O depoimento de Lula a Moro. Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro dedicou um trecho da sentença em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão para reagir à defesa do petista. O magistrado afirmou que a linha de estratégia dos advogados de Lula era a ‘desqualificação do julgador’.

Documento

O ex-presidente foi condenado nesta quarta-feira, 12, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o juiz da Lava Jato, Lula recebeu R$ 2,25 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá (SP).

Os embates entre a defesa de Lula e Moro começaram antes que a denúncia do Ministério Público Federal fosse recebida pelo juiz – o que ocorreu em 20 de setembro de 2016.

Em julho do ano passado, o ex-presidente encaminhou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual denunciava o juiz e os procuradores da República da Lava Jato por ‘falta de imparcialidade’ e ‘abuso de poder’.

+ ‘A defesa tá querendo humilhar a testemunha?’, diz Moro a advogado de Lula

Advogado que bateu boca com Moro renuncia à defesa de Lula

Durante as audiências do processo, os entreveros se tornaram corriqueiros. Na sentença, Moro anotou que a defesa de Lula alegou que o magistrado ‘teria revelado “animosidade” em relação aos defensores constituídos do ex-presidente’.

“Ora, basta ler os diversos depoimentos transcritos de acusados e testemunhas nesta ação penal para constatar que este julgador sempre tratou os defensores com urbanidade, ainda que não tivesse reciprocidade”, afirmou o juiz.

“Nas audiências, a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e neste ponto também de Paulo Tarciso Okamoto levantavam sucessivamente questões de ordem durante as inquirições do Ministério Público ou as deste Juízo, tumultuando o ato. Pode, evidentemente, qualquer parte levantar questões de ordem, mas uma vez apresentadas e indeferidas, não cabe reapresentá-las indefinidamente e prejudicar o normal desenvolvimento da audiência.”

Sérgio Moro afirmou ainda que ‘foi ofendido pelos defensores’.

“Nesse contexto de comportamento processual inadequado por parte da Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, é bastante peculiar a reclamação dela de que este julgador teria agido com animosidade contra os defensores em questão. O que este julgador fez foi conduzir da melhor forma possível as audiências, a fim de colher a prova, e evitar que os tumultos gerados pelo comportamento inadequado da defesa, incluindo pontuais ofensas, atrapalhasse o bom andamento do processo”, declarou o juiz.

Lula condenado pode disputar eleições?

Condenação não traz ‘qualquer satisfação pessoal’, diz Moro sobre Lula

Moro diz que ‘aparente tentativa de transferir a responsabilidade’ à dona Marisa ‘não é convincente’

Moro confisca o famoso triplex

O juiz afirmou que ‘ao contrário do que persiste alegando a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo em suas alegações finais, as decisões judiciais deste Juízo, conforme já apreciado nos foros próprios da Justiça, não foram criminosas e constituíram atos regulares no exercício da jurisdição’.

“Na linha da estratégia da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de desqualificação deste julgador, por aparentemente temerem um resultado processual desfavorável, medidas questionáveis foram tomadas por ela fora desta ação penal”, afirmou Moro.

Para Moro, tratou-se de ‘mero diversionismo adotado como estratégia de defesa’.

“Ao invés de discutir-se o mérito das acusações, reclama-se do juiz e igualmente dos responsáveis pela acusação”, destacou Moro.

Aletheia. O magistrado ainda lembrou, na decisão, da polêmica criada em relação à condução coercitiva de Lula. Em março do ano passado, o ex-presidente foi levado pela Polícia Federal, por ordem de Moro, para depor obrigatoriamente no inquérito da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato.

“Este Juízo, a pedido do Ministério Público Federal, deferiu autorização para condução coercitiva do ex-presidente em 29 de fevereiro de 2016”, anotou. “A decisão está amplamente fundamentada. Além dos fundamentos expressos na decisão, é necessário destacar que, pela ocasião de sua prolação, não foi possível invocar razões adicionais quanto à necessidade da medida e que eram decorrentes do resultado da interceptação telefônica do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus associados e então mantida em sigilo.”
O DEPOIMENTO DE LULA A MORO

Segundo Moro, alguns dos diálogos capturados ‘sugeriam que o ex-presidente e associados tomariam providência para turbar a diligência, o que poderia colocar em risco os agentes policiais e mesmo terceiros’.

“Não desconhece este Juízo as controvérsias jurídicas em torno da condução coercitiva, sem intimação prévia. Mas, no caso, a medida era necessária para evitar riscos aos agentes policiais que realizaram a condução e a busca e apreensão na mesma data”, observou.

O juiz da Lava Jato apontou para tumultos nas ruas quando interrogou o ex-presidente no fórum federal de Curitiba, base da investigação.

“A mesma convocação de militantes partidários ocorreu quando da realização do interrogatório judicial na presente ação penal, tendo havido a necessidade da adoção de mecanismos especiais de segurança para prevenir tumultos e conflitos. Então a condução coercitiva foi medida que estava justificada no contexto e o tempo lhe deu ainda mais razão.”

Mais conteúdo sobre:

Lulaoperação Lava Jato