A Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 22, conduziu coercitivamente 28 investigados. A medida, quando o alvo é levado para depor e liberado, criou muita polêmica na 24ª etapa da operação, em 4 de março, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi depor obrigatoriamente à Polícia Federal em uma sala no Aeroporto de Congonhas.
A condução coercitiva do petista provocou manifestações em todo o País. Juristas e políticos se pronunciaram contra e a favor. Durante o depoimento de Lula, que se prolongou por mais de três horas, a militância do PT protagonizou cenas de confronto nas ruas de São Paulo. Pancadarias foram registradas em diversos locais.
Em despacho que autorizou a condução coercitiva de 28 investigados da Xepa, o juiz federal Sérgio Moro defendeu a medida. "Apesar de toda a recente polêmica sobre a medida, ela envolve restrição à liberdade muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento. Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente", afirmou o magistrado. "E, embora se lamentem os dissabores causados pela condução coercitiva a alguns, a medida não é gratuita considerando os crimes em investigação."
[veja_tambem]
A medida da Xepa foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em relação a investigados que 'teriam solicitado, recebido ou intermediado o recebimento ou a entrega subreptícia de valores em espécie, mas em um caráter mais subordinado'. Segundo Moro, os investigados teriam participado 'de maneira subsidiária nos ilícitos'.
"Mesmo com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados. A medida se justifica ainda para evitar uma concertação fraudulenta de depoimentos entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, já que haverá outros investigados que serão presos cautelarmente", sustenta Moro. "A alternativa seria a imposição de uma prisão temporária, medida muito mais drástica e, em princípio, desproporcional visto existentes apenas indícios de participação dessas pessoas nos fatos e de forma mais subsidiária. Desnecessário dizer que depor à autoridade policial, com condução coercitiva ou não, não representa, em qualquer perspectiva, antecipação de culpa."
Entre os investigados que foram conduzidos coercitivamente está o vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão - que acabou sendo preso por posse ilegal de armas. André Negão é suspeito de recebimento de R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários."
O ROL DE INVESTIGADOS ALVO DE CONDUÇÃO COERCITIVA NA XEPA
1) André Agostin Moreno
2) André Luiz de Oliveira
3) Antonio Carlos Vieira da Silva Júnior
4) Bruno Martins Gonçalves Ferreira
5) Douglas Franzoni Rodrigues
6) Elisabeth Maria de Souza Oliveira
7) Flavio Lucio Magalhães
8) Gustavo Falcão Soares
9) Lourival Ferreira Nery Júnior
10) Luiz Appolonio Neto
11) Luiz Roque Silva Alves
12) Maiara Prado Ribeiro do Lavor
13) Rogério Martins
14) William Ali Chaim
15) Alexandre Biselli
16) Alyne Nascimento Borazo
17) Antônio Carlos Daiha Blando
18) Antônio Roberto Gavioli
19) Carlos José Vieira Machado da Cunha
20) Claudio Melo Filho
21) Eduardo José Mortani Barbosa
22) Fabio Andreani Gandolfo
23) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis
24) Flavio Bento de Faria
25) Nilton Coelho de Andrade Júnior
26) Marcelo Marques Casimiro
Incluo ainda no rol, em virtude da denegação da temporária:
27) Camillo Gornati; e
28) Paulo Sergio da Rocha Soares.
