Moro diz que coercitiva é ‘restrição à liberdade muito momentânea’

Moro diz que coercitiva é ‘restrição à liberdade muito momentânea’

Alvo de críticas do PT depois que mandou a Polícia Federal levar ex-presidente Lula para depor, juiz da Lava Jato argumenta que 'embora se lamentem os dissabores causados a alguns, a medida não é gratuita considerando os crimes em investigação'

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Andreza Matais

22 de março de 2016 | 17h04

Juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS

Juiz Sérgio Moro durante evento em Curitiba. FOTO: Rodolfo Buhrer/REUTERS

A Operação Xepa, 26ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira, 22, conduziu coercitivamente 28 investigados. A medida, quando o alvo é levado para depor e liberado, criou muita polêmica na 24ª etapa da operação, em 4 de março, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi depor obrigatoriamente à Polícia Federal em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

A condução coercitiva do petista provocou manifestações em todo o País. Juristas e políticos se pronunciaram contra e a favor. Durante o depoimento de Lula, que se prolongou por mais de três horas, a militância do PT protagonizou cenas de confronto nas ruas de São Paulo. Pancadarias foram registradas em diversos locais.

Em despacho que autorizou a condução coercitiva de 28 investigados da Xepa, o juiz federal Sérgio Moro defendeu a medida. “Apesar de toda a recente polêmica sobre a medida, ela envolve restrição à liberdade muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento. Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente”, afirmou o magistrado. “E, embora se lamentem os dissabores causados pela condução coercitiva a alguns, a medida não é gratuita considerando os crimes em investigação.”

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A medida da Xepa foi solicitada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em relação a investigados que ‘teriam solicitado, recebido ou intermediado o recebimento ou a entrega subreptícia de valores em espécie, mas em um caráter mais subordinado’. Segundo Moro, os investigados teriam participado ‘de maneira subsidiária nos ilícitos’.

“Mesmo com a condução coercitiva, mantém-se o direito ao silêncio dos investigados. A medida se justifica ainda para evitar uma concertação fraudulenta de depoimentos entre os envolvidos e para colher rapidamente a prova, já que haverá outros investigados que serão presos cautelarmente”, sustenta Moro. “A alternativa seria a imposição de uma prisão temporária, medida muito mais drástica e, em princípio, desproporcional visto existentes apenas indícios de participação dessas pessoas nos fatos e de forma mais subsidiária. Desnecessário dizer que depor à autoridade policial, com condução coercitiva ou não, não representa, em qualquer perspectiva, antecipação de culpa.”

Entre os investigados que foram conduzidos coercitivamente está o vice-presidente do Corinthians, André Luiz de Oliveira, o André Negão – que acabou sendo preso por posse ilegal de armas. André Negão é suspeito de recebimento de R$ 500 mil em propinas da Odebrecht.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

“A Odebrecht confirma que a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes em algumas cidades no Brasil. A empresa tem prestado todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.”

O ROL DE INVESTIGADOS ALVO DE CONDUÇÃO COERCITIVA NA XEPA

1) André Agostin Moreno

2) André Luiz de Oliveira

3) Antonio Carlos Vieira da Silva Júnior

4) Bruno Martins Gonçalves Ferreira

5) Douglas Franzoni Rodrigues

6) Elisabeth Maria de Souza Oliveira

7) Flavio Lucio Magalhães

8) Gustavo Falcão Soares

9) Lourival Ferreira Nery Júnior

10) Luiz Appolonio Neto

11) Luiz Roque Silva Alves

12) Maiara Prado Ribeiro do Lavor

13) Rogério Martins

14) William Ali Chaim

15) Alexandre Biselli

16) Alyne Nascimento Borazo

17) Antônio Carlos Daiha Blando

18) Antônio Roberto Gavioli

19) Carlos José Vieira Machado da Cunha

20) Claudio Melo Filho

21) Eduardo José Mortani Barbosa

22) Fabio Andreani Gandolfo

23) Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis

24) Flavio Bento de Faria

25) Nilton Coelho de Andrade Júnior

26) Marcelo Marques Casimiro

Incluo ainda no rol, em virtude da denegação da temporária:

27) Camillo Gornati; e

28) Paulo Sergio da Rocha Soares.

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