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Moro dá 'nova oportunidade' para Odebrecht esclarecer relações com operador de propinas

Juiz da Lava Jato concedeu prazo até dia 13 para empreiteira se manifeste sobre 135 telefonemas entre executivo da empreiteira e Bernardo Freiburghaus, foragido na Suíça

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Atualizada às 17h20

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Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, deu prazo até 13 de julho, segunda-feira próxima, para que a Odebrecht explique qual a relação do doleiro foragido Bernardo Freiburghaus com a empreiteira diante da revelação de que ele manteve 135 contatos telefônicos com Rogério Araújo, diretor da empresa, afastado do cargo depois que foi preso em 19 de junho. Araújo é apontado como um dos responsáveis pelos pagamentos de propinas no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás.

"Resolvo a bem da ampla defesa, antes de decidir sobre o novo pedido de prisão preventiva, conceder nova oportunidade à Odebrecht e aos seus executivos", estabeleceu Moro, em despacho desta terça-feira, 7, em que analisa parecer do Ministério Público Federal pela necessidade de manutenção da custódia preventiva dos executivos e do presidente da empreiteira, Marcelo Bahia Odebrecht.

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Documentos anexados pela força-tarefa da Lava Jato aos autos da investigação na segunda-feira, 6, revelam os contatos diretos entre Araújo e Freiburghaus, entre 2010 e 2013, e depósitos na Suíça em contas do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Abastecimento).

Moro alertou que no dia 2 de julho deu prazo para que a Odebrecht e a defesa dos executivos se manifestassem e esclarecessem a suposta relação da empresa com o operador de propinas Freiburghaus. Segundo o magistrado, porém, a empresa não se manifestou. "Isso ainda não foi feito, muito embora a Odebrecht e a defesa dos executivos tenha inclusive peticionado nos autos sobre outras questões. Resolvo a bem da ampla defesa, antes de decidir sobre o novo pedido de prisão preventiva, conceder nova oportunidade à Odebrecht e aos seus executivos."

O juiz da Lava Jato quer que a Odebrecht esclareça não só as transferências apontadas pela Procuradoria da República, supostamente relacionadas à empresa, como também o motivo dos contatos telefônicos entre o executivo Rogério Araújo e o operador de propinas, que reside na Suíça e é dado formalmente como foragido pelo Ministério Público Federal.

"A Odebrecht nunca admitiu, porém, qualquer relação com Bernardo Freiburghaus, atualmente foragido na Suiça", assinala o juiz. "Na data de ontem (6), o MPF apresentou nos autos resultado de quebra de sigilo telefônico decretado judicialmente que revela a existência de dezenas de ligações telefônicas entre Bernardo Freiburghaus e Rogério Santos de Araújo, diretor da Odebrecht."

Moro observa que a análise realizada pelos procuradores da força-tarefa aponta correlação entre as datas das ligações e as datas dos depósitos efetuados nas contas de Paulo Roberto Costa - este admitiu, em delação premiada, ter recebido na Suíça US$ 23 milhões em propinas da Odebrecht, via Freiburghaus.

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Com base nesses novos dados, a Procuradoria pediu nova decretação da prisão preventiva dos executivos da Odebrecht. No documento entregue nesta segunda, 6, ao juiz, a força-tarefa assinala. "Deste modo, requer o Ministério Público Federal, em face dos novos elementos ora apontados, seja novamente analisada e reforçada a decisão que determinou a prisão preventiva de Rogério Araújo, Marcelo Bahia Odebrecht e Márcio Faria, com suporte no artigo 312 do Código de Processo Penal, eis que a decisão encontra amparo na necessidade de garantir a adequada instrução criminal, além de assegurar a aplicação da lei penal e a própria preservação da ordem econômica, dada a magnitude dos valores envolvidos, além de evitar a reiteração delituosa."

O juiz decidiu. "Aguardarei as eventuais manifestações e esclarecimentos até o dia 13 de julho de 2015, já que se trata de tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Federal."

A Odebrecht tem nega reiteradamente envolvimento com o esquema de corrupção e cartel na Petrobrás. A empreiteira também nega relações com o doleiro foragido Bernardo Freiburghaus e afirma taxativamente que jamais pagou propinas a ex-dirigentes da Petrobrás.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

"A Odebrecht responderá ao despacho no momento oportuno".

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