Moro condena 16 fora do mundo da Lava Jato

Moro condena 16 fora do mundo da Lava Jato

Juiz sentencia réus em ação penal da Operação Sinapse por peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa pelo desvio de aproximadamente R$ 6,6 milhões em contratos de ensino à distância firmados pelo Instituto Federal do Paraná junto ao Ministério da Educação

Luiz Vassallo e Julia Affonso

10 Agosto 2017 | 18h43

Sérgio Moro durante palestra em Curitiba nesta segunda-feira, 8. Foto: Geraldo Bubniak/AGB

O juiz federal Sérgio Moro condenou 16 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa pelo desvio de aproximadamente R$ 6,6 milhões na execução de contratos celebrados para Educação à Distância (EaD) pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) junto ao Ministério da Educação. O magistrado também determinou em sua sentença o dano mínimo apontado pela Procuradoria da República no Paraná na ação penal, no mesmo valor que deve ser devolvido aos cofres públicos pelos condenados.

Documento

As informações são da Procuradoria da República no Paraná.

A Operação Sinapse foi deflagrada em agosto de 2013 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). À época, cerca de 200 Policiais Federais cumpriram 18 mandados de prisão, três deles contra funcionários públicos do Instituto, 10 mandados de condução coercitiva, e 43 de busca e apreensão. Durante a ação foram apreendidos 24 veículos em posse dos acusados, sendo três de luxo – uma Mercedez Benz, um Porsche e uma Land Rover. Juntos, os três veículos somavam mais de R$ 1,5 milhões. A ação ocorreu nas cidades de Curitiba, Cascavel e em São Carlos e Sorocaba, no estado São Paulo.

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) no ano de 2013, os crimes foram praticados no âmbito da execução de cinco Termos de Parceria celebrados pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas (IBEPOTEQ) e Agência Brasileira de Desenvolvimento, Econômico e Social (ABDES) entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a acusação, os termos de parceria foram direcionados para as OSCIPs, IBEPOTEQ e ABDES, cujos dirigentes tinham estreita relação de confiança com os gestores do IFPR. Desta forma, a opção pela utilização de OSCIPs para a execução dos cursos de EaD do IFPR foi o meio empregado pela organização criminosa para burlar exigências de licitação e concursos públicos. Os integrantes do esquema utilizavam o falso argumento de que as OSCIPs não eram submetidas à Lei de Licitações para direcionar a contratação de empresas que de alguma forma estavam vinculadas a elas. Além disso, os projetos apresentados para estes cursos à distância do Instituto eram superfaturados e serviços previstos em contrato não eram prestados.

“Apesar da aparente ‘concorrência’ entre as OSCIPs participantes, os concursos sempre estiveram direcionados para o IBEPOTEQ e a ABDES, sob o comando operacional dos denunciados José Carlos Ciccarino e Ricardo Herrera e com a efetiva participação dos gestores das OSCIPs e de terceiros”, destaca trecho da denúncia oferecida em 2013.

A peça acusatória também apontou que as pessoas que se associaram criminosamente conseguiram que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.

“A investigação e instrução demonstraram, sem qualquer dúvida razoável, a prática de diversos crimes no âmbito da relação entre o IFPR e as duas OSCIPS. Licitações foram fraudadas, despesas de prestação de serviços foram simuladas para viabilizar peculato, recursos criminosos foram lavados e, não bastando isso, foram falsificadas provas para a sua apresentação à fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU, ainda no curso da investigação´´, ressaltou o magistrado em sua sentença.

Condenações

Entre os condenados estão José Carlos Ciccarino (22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão e 3 anos, 1 mês e 24 dias de detenção pelos crimes de fraude à licitação, uso de documento falso e formação de quadrilha); Ricardo Herreira (18 anos, 7 meses e 17 dias de reclusão e 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção pelos crimes de fraude à licitação, peculato, uso de documento falso e quadrilha); Gilson Amâncio (22 anos, 10 meses e 18 dias de reclusão e 2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção pelos crimes de fraude à licitação, peculato, uso de documento falso, quadrilha e lavagem de dinheiro); José Bernardoni Filho (9 anos e 8 meses de reclusão e 2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção pelos crimes de fraude à licitação, peculato, uso de documento falso e quadrilha).

Também foram sentenciados Alexandre de Souza Azambuja (8 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos de detenção pelos crimes de fraude à licitação, peculato e quadrilha); Carlos Roberto Míscoli (8 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de peculato e quadrilha); Izidoro Plínio Bassani (11 anos e 6 meses re reclusão pelos crimes de peculato, quadrilha e lavagem de dinheiro); Adalberto Stamm (8 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de peculato e quadrilha); Giovane Calabrese (8 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de peculato e quadrilha); Jonath Rodrigues Ignácio (8 anos, 6 meses de reclusão e 2 anos de detenção pelos crimes de fraude à licitação, peculato e quadrilha); Arnaldo Suhr (8 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de peculato, uso de documento falso e quadrilha); Paulo da Silveira Dias (4 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de peculato); Walmar Rodrigues da Silva (2 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão pelo crime de peculato); Dalmo Barbosa (2 anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro); Genoíno José Dal Moro (1 ano de reclusão pelo crime de uso de documento falso) e José Martins Lecheta (1 ano, 4 meses e 9 dias de reclusão pelo crime de uso de documento falso).

“As circunstâncias como o longo tempo de duração e a grande quantidade de atos fraudulentos relacionados às diversas operações de pagamento sem causa lícita, não deixam nenhuma dúvida de que todos os agentes envolvidos, a partir de suas atribuições como gestores do IFPR, das OSCIPs ou das empresas subcontratadas, agiram de forma consciente e voluntária para a prática reiterada dos delitos”, reforçou o juiz federal.

COM A PALAVRA, O ESCRITÓRIO ARNS DE OLIVERA & ANDREAZZA

“O escritório informa que atende sete acusados, sendo cinco absolvidos: Rodrigo Suhr, Priscilla Suhr, Carlos Andreguetto, Magna Aparecida e o então Reitor do Instituto Federal do Paraná, Irineu Colombo. Arnaldo Suhr e Adalberto Stamm foram absolvidos de várias acusações. Mas, no tocante às condenações, a defesa vai recorrer ao TRF4 pela absolvição em todos os delitos.”

Mais conteúdo sobre:

Operação Sinapse