Moro coloca Palocci no banco dos réus

Moro coloca Palocci no banco dos réus

Juiz da Lava Jato aceitou denúncia contra o ex-ministro e outros 14 investigados

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

03 de novembro de 2016 | 17h23

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

Antonio Palocci. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira, 3, a denúncia contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Palocci é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Também são acusados Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro relacionados à obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobrás.

Documento

Palocci foi preso na Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, em 26 de setembro. Para a força-tarefa da Lava Jato, o codinome ‘Italiano’ em planilhas de propina da Odebrecht é referência a Antonio Palocci.

Segundo Moro, ‘há razões fundadas para identificar Antônio Palocci Filho como a pessoa identificada pelo codinome “Italiano” no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht’.

“Entre elas, a planilha apreendida que retrata, sob o título “Posição Programa Especial Italiano”, os pagamentos e compromissos de pagamentos de vantagem indevida pelo grupo empresarial a agentes do Partido dos Trabalhadores entre 2008 a 2013, as mensagens eletrônicas nas quais executivos do Grupo Odebrech discutem a respeito da interferência de “Italiano” em seu favor junto ao Governo Federal e os registros na contabilidade subreptícia de pagamentos de valores a “Italiano””, afirmou o magistrado na decisão.

Sérgio Moro destacou mensagens eletrônica de 19 de agosto de 2009. “Trocadas entre executivos do Grupo Odebrecht e nas quais, com o assunto “Palocci acaba de ligar”, o contexto mais uma vez indica que “Italiano” seria o interlocutor e que estaria, Italiano/Palocci, na reunião com o então ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para defender os interesses do Grupo Odebrecht.”

A Omertà identificou que, entre 2006 e 2015, o ex-ministro ‘estabeleceu com altos executivos da Odebrecht um amplo e permanente esquema de corrupção destinado a assegurar o atendimento aos interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal’. Neste esquema, segundo a denúncia, ‘a interferência de Palocci se dava mediante o pagamento de propina, destinada majoritariamente ao Partido dos Trabalhadores (PT)’.

A Procuradoria sustenta que Palocci atuou ’em favor dos interesses do Grupo Odebrecht no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobrás’.

A acusação do Ministério Público Federal aponta que o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, ‘que prestavam serviços de publicidade eleitoral em diversas campanhas do Partido dos
Trabalhadores, teriam recebido, conscientemente e sob a supervisão de Antônio Palocci Filho, parte dos pagamentos das propinas a título de remuneração dos aludidos serviços’.

Ainda segundo a denúncia, também houve pagamento de propinas pela Odebrecht em contratos celebrados com a empresa SeteBrasil para fornecimento de sondas para utilização pela Petrobrás na exploração do petróleo na camada de pré-sal. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-gerente executivo da estatal Pedro Barusco afirmou que a Petrobrás lançou licitação, ‘em cujo formato teria Antônio Palocci Filho influenciado, para o afretamento de vinte e uma sondas para exploração do pré-sal no Brasil’.

Sérgio Moro destacou ainda outra mensagem eletrônica, de 4 de abril de 2011, do executivo Rogério Santos de Araújo, ligado à Odebrecht, a outros executivos da empreiteira e ‘no qual se verifica, em cognição sumária, que, mesmo antes da abertura da licitação para contratação das vinte e uma sonda, já havia a definição de que a Sete Brasil seria a vencedora e que ela iria subcontratar as sondas com os Estaleiros Jurong, Keppel Fels, Rio Grande e Enseada do Paraguaçu’.

“Chama a atenção que as informações teriam sido fornecidas a Rogério Santos e Araújo pelo diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque. A mensagem ainda indica que foi a Petrobrás, especificamente o referido diretor, quem determinou à Sete Brasil que contratasse os referidos estaleiros e que a sua atuação, do diretor, se fazia no interesse do Partido dos Trabalhadores”, anotou o magistrado.

“Indica, portanto, a mensagem a atuação do então diretor da Petrobrás Renato de Souza Duque em favor do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, o que explica o recebimento por ele de parte da propina ainda que o contratante direto tenha sido a Sete Brasil.”

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT

A empresa não irá se manifestar.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, QUE DEFENDE ANTONIO PALOCCI:

O advogado disse que “não há surpresa” na decisão do juiz da Lava Jato em aceitar a denúncia contra seu cliente e afirmou que a acusação se baseia em uma planilha apócrifa apreendida na Odebrecht e que não quer dizer nada. “A denúncia foi lavrada em cerca de 130 laudas, nelas os acusadores escreveram o nome de Antonio Palocci exatas e precisas 230 vezes”, afirmou.

“Então a denúncia, a despeito da sua dimensão amazônica, oceânica, ela usa milhares de palavras para dizer nada. A única coisa que diz é que ‘encontramos uma planilha’ sem assinatura, pode ser de qualquer pessoa. Ali são alçadas cifras, elas seriam despesas da Odebrecht porque foi apreendida no escritório, então quem é o italiano?”, indaga o defensor afirmando que “italiano” é um “apelido em busca de um personagem”.

Para o criminalista, a acusação é uma tentativa de criminalizar o ex-ministro “de qualquer modo”. “A acusação gravita só em torno disso”, diz, em referência aos documentos encontrados nas trocas de e-mails da Odebrecht.

“Você acha crível, verossímil que R$ 128 milhões possa ter transitado sem deixar nenhuma marca? O ‘italiano’ manuseia esse dinheiro? Pagou como? Onde ? De que forma? Pra quem?”, indaga.

Em relação aos encontros de Palocci com Marcelo Odebrecht, o advogado afirmou que o ex-ministro conhece Emílio Odebrecht, patriarca do grupo Odebrecht, antes mesmo de ser deputado.” Quando fez a carreira publica dele sempre houve uma interlocução, mas institucional”, disse.

Para o defensor, os encontros de seu cliente com altos executivos fazia parte da função de ministro da Fazenda.”É uma obrigação do ministro e do administrador público manter uma interlocução com os diversos setores da sociedade”.

COM A PALAVRA, BRANISLAV KONTIC

Nota da  Defesa de Branislav Kontic

A aceitação da denúncia feita pelo MPF não constitui  uma surpresa.

Todas as denúncias feitas pelos acusadores foram acatadas na Operação Lava Jato.

OS RÉUS

1) Antônio Palocci Filho?

2) Brasnilav Kontic?

3) Eduardo Costa Vaz Musa?

4) Fernando Migliaccio da Silva?

5) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho?

6) João Carlos de Medeiros Ferraz?

7) João Cerqueira de Santana Filho?

8) João Vaccari Neto?

9) Luiz Eduardo da Rocha Soares?

10) Marcelo Bahia Odebrecht?

11) Marcelo Rodrigues?

12) Monica Regina Cunha Moura?

13) Olívio Rodrigues Júnior?

14) Renato de Souza Duque? e

15) Rogério Santos de Araújo.

Tudo o que sabemos sobre:

operação Lava JatoAntonio Palocci

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: