Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula

Moro autoriza provas da Odebrecht em investigação sobre palestras de Lula

Polícia Federal, na Lava Jato, havia solicitado autorização para usar documentação ligada à delação dos executivos da empreiteira

Julia Affonso e Ricardo Brandt

31 de outubro de 2017 | 05h00

Lula. Foto: André Dusek/Estadão

O juiz federal Sérgio Moro autorizou nesta segunda-feira, 30, que a Polícia Federal use a delação de executivos da Odebrecht e a documentação ligada aos depoimentos em investigação sobre as palestras do ex-presidente Lula. O petista controla a empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações – aberta em 2011, após ele deixar o governo.

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A Operação Lava Jato suspeita que os pagamentos de palestras do petista, no Brasil e em países das américas Latina e Central e África, pode ter ocultado propinas. Os investigadores apuram o recebimento direto de R$ 9 milhões de seis empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, e outros pagamentos indiretos e de outras empresas.

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Criada para que o ex-presidente pudesse dar palestras, a LILS movimentou entre 2011 e 2015 um total de R$ 52,3 milhões. Foram R$ 27 milhões recebidos, a maior parte de empreiteiras e grandes empresas, e R$ 25,2 milhões em débitos.

A PF havia solicitado autorização ‘para utilização de todo o material amealhado nos autos para instrução do inquérito policial instaurado para investigar pagamentos indevidos e lavagem de dinheiro relacionados à LILS Palestras e ao ex-Presidente da República, e eventuais desmembramentos’. O Ministério Público Federal foi favorável à solicitação.

Moro liberou. “Ante a manifestação convergente das autoridades responsáveis pelo procedimento investigatório, defiro o requerido e autorizo a utilização das provas e elementos probatórios destes autos para instrução das investigações encetadas no âmbito do inquérito policial e eventuais desmembramentos.”

A investigação pode gerar mais uma denúncia do Ministério Público Federal, no Paraná, contra o ex-presidente. Lula foi alvo de três acusações da força-tarefa da Lava Jato.

A primeira envolve o tríplex do Guarujá. O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula é réu em ação penal por supostas propinas da Odebrecht. As vantagens indevidas incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

Em outro processo, Lula responde por corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao sítio de Atibaia.

O petista nega todas as acusações. Seus advogados afirmam que Lula é vítima de ‘lawfare’.

“Uma das táticas desse fenômeno consiste justamente na abertura de diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas”, têm reiterado seus defensores.

Os advogados afirmam que ‘todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos’.

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