Moralizar para pacificar, harmonizar para desenvolver

Moralizar para pacificar, harmonizar para desenvolver

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio*

23 de agosto de 2021 | 04h30

FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Quando a moral permanece no cerne da República, a independência e a harmonia entre os Poderes são preservadas. A persistente presença de baixo nível de moralidade nos Poderes da República abre espaço para crises institucionais que podem resultar na anomia do país.

Cidadãos que se comprometem com o desenvolvimento da República zelam pela moral e contribuem para a manutenção da República limpa. República suja de corrupção impune tomba nas mãos de demagogos que, a pretexto de salvá-la a tiranizam, já disse Ulysses Guimarães.

O baixo nível de moralidade praticado nos Poderes da República é a maior fábrica de crises institucionais e afasta o país do cumprimento de seus objetivos constitucionais. A reordenação de prioridades deve começar pelos agentes dos Poderes da República, a fim de que a prioridade número 1 seja praticar moralidade em alto nível.

Agentes dos Poderes da República com boas capacidades intelectuais, mas com baixo nível de moralidade, deixam de servir ao Brasil da melhor forma que poderiam, comprometendo o desempenho de suas funções e retardando o desenvolvimento nacional.

A vontade da maioria dos brasileiros é assegurar valores considerados supremos, o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Foi para assegurar esses valores supremos que instituímos um Estado democrático em 1988.

Passados mais de 32 anos, o baixo nível de moralidade praticado nos Poderes da República impediu maior efetividade do processo assecuratório desses valores supremos. A quantidade de esquemas de corrupção dentro de Poderes da República descobertos nesse período e os valores envolvidos são vexatórios.

A crise das crises, a crise originária, deflagradora, é a crise de moralidade. A partir dela são deflagradas as demais crises; institucional, política, social, econômica, ambiental, sanitária. Percebo que a maioria absoluta de nós, brasileiros, queremos ser a Pátria do amor e da moralidade.

Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, todos direitos sociais cujos exercícios foram lesados pela baixa moralidade praticada nos Poderes da República ao longo dos últimos 32 anos.

A sociedade brasileira definiu os objetivos fundamentais da República. Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos ou discriminação.

A incapacidade de praticar moralidade em alto nível nos Poderes da República impede que tais objetivos sejam alcançados e causa dano à dignidade dos brasileiros, sobretudo dos que mais dependem da efetividade dos Poderes da República para deixarem, por exemplo, a pobreza e a marginalização.

Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio. FOTO: DIVULGAÇÃO

A maioria absoluta dos 213 milhões de brasileiros é a mais lesada pela cultura de baixo nível de moralidade que se instalou nos Poderes da República, corresponsável pela redução da harmonia e da paz social, fundamentais para o bom desempenho do Estado democrático.

Os fundamentos da nossa sociedade, definidos em 1988, são harmonia social e solução pacífica das controvérsias. Tais fundamentos foram comprometidos, dentre outros fatores, pelo baixo nível de moralidade praticada nos Poderes da República nos últimos 32 anos.

O processo intergeracional de recolocação da moral no cerne da República depende da escolha de cada um de nós, do compromisso político-social, como autoridades supremas da República, das quais todo poder é emanado, de mantermos a moral no cerne do exercício da cidadania.

Atitudes, comportamentos e condutas morais, em atividades privadas e públicas, garantem efetividade ao processo de pacificação social, permitindo a construção de relações sociais e institucionais harmoniosas, fundamentais para processo efetivo de desenvolvimento nacional.

Falar, declarar, discursar, escrever sobre valores democráticos, democracia, Estado democrático, República, sobre a defesa das instituições democráticas, é importante. Mais importante é colocar a moral no cerne das atitudes, comportamentos e condutas, sobretudo quando se é representante popular ou juiz.

A prática da moralidade em alto nível, sobretudo quando se é agente dos Poderes da República, que abriga e é responsável por mais de 213 milhões de pessoas, é expressão de amor, sentimento fundamental para a construção permanente de harmonia e paz social, e de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

*Luiz Paulo Ferreira Pinto Fazzio, advogado

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