Moradores de áreas de Maceió com rachaduras e afundamentos vão aos tribunais holandeses contra a Braskem

Moradores de áreas de Maceió com rachaduras e afundamentos vão aos tribunais holandeses contra a Braskem

Quinze moradores buscam na Holanda, sede do centro financeiro da mineradora, indenizações por prejuízos causados pela extração de sal-gema, que teria provocado afundamento do terreno em diversos bairros da capital alagoana

Paulo Roberto Netto

16 de fevereiro de 2021 | 16h48

Quinze moradores de Maceió que sofreram com rachaduras e afundamentos causados por consequências da extração de sal-gema acionaram a Justiça holandesa contra a mineradora Braskem, apontada como responsável pelo desastre. A ação coletiva busca garantir indenizações pelos prejuízos e responsabilização da empresa.

As fissuras e afundamentos se tornaram mais evidentes em março de 2018, quando foi registrado um abalo sísmico em Maceió que atingiu os bairros de Bebedouro e Mutang. Relatório Serviço Geológico do Brasil (CPRM) divulgado em maio de 2019 indicou que a extração de sal-gema provocou a reativação de estruturas geológicas antigas e o consequente afundamento do terreno em diversas localidades da capital alagoana.

A Braskem foi apontada como a principal responsável pelo desastre, mas alega que ainda não é possível estabelecer a relação entre suas atividades e o fenômeno. Em janeiro do ano passado, a mineradora indicou que realocaria 17 mil moradores da área com rachaduras e afundamento.

Um termo protocolado na ocasião com a Justiça Federal previa que a empresa depositasse R$ 1,7 bilhão para o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação.

Rachaduras atingem bairros de Maceió Foto: Ailton Cruz/Estadão

Para alguns moradores, porém, a indenização oferecida pela mineradora não é suficiente. O grupo de residentes acionou o escritório de advocacia global PGMBM, que decidiu representar a Braskem na Holanda, onde fica o centro financeiro da empresa. A ação foi tomada em parceria com o escritório brasileiro Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados e com o escritório holandês Lemstra Van der Korst.

“A Braskem tem demonstrado pouco cuidado e compaixão por aqueles que sua atividade afetou. Recentemente a Braskem tem divulgado novidades de acordos com as autoridades brasileiras, mas o nível de compensação oferecido às vítimas permanece insuficiente”, afirmou o advogado Pedro Martins, sócio do PGMBM.

Em nota, a Braskem afirma que celebrou em dezembro diversos acordos com autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores. “Esses acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas à compensação dos moradores e à reparação socioambiental”, frisou a empresa. Segundo a mineradora, 99% das propostas de indenizações apresentadas aos moradores já foram aceitas.

“Tramita na Holanda uma ação ajuizada por 15 pessoas físicas que afirmam residir em Maceió. A companhia vem tomando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou.

COM A PALAVRA, A BRASKEM

“ A Braskem celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico. Esses acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas à compensação dos moradores e à reparação socioambiental.

O acordo para a realocação e compensação financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis). Mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.

Tramita na Holanda uma ação ajuizada por 15 pessoas físicas que afirmam residir em Maceió. A companhia vem tomando as medidas judiciais cabíveis.”

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