Moradia para a população de rua: por quem os sinos devem dobrar?

Moradia para a população de rua: por quem os sinos devem dobrar?

Fernanda Penteado Balera e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes*

15 de julho de 2022 | 14h30

Fernanda Penteado Balera e Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes. Foto: Divulgação

“Eu acordava e usava pedra, agora acordo e tomo café da manhã”. Foi com essa frase que Ana, tendo vivido 12 anos em situação de rua, descreveu sua experiência no projeto “Moradia Primeiro”, da prefeitura de Franca, interior de São Paulo. Iniciativa pioneira no Estado de São Paulo, parte da premissa já adotada por outros países, segundo a qual a moradia é o eixo estruturante e meio de acesso aos demais direitos.

Na experiência de Franca, destacam-se o aluguel de moradias para pessoas em situação de rua em diferentes locais da cidade, escolhidas diretamente pelos beneficiários do programa. A locação se dá por tempo indeterminado, há equipe da assistência social designada especificamente para o programa e cartão de alimentação para que os beneficiários tenham garantido seu direito à segurança alimentar. A escuta e o trabalho pela autonomia são as principais marcas do projeto que, atualmente, provê 90 moradias para pessoas sós e casais. Em diálogo com elas, ficou evidente que a moradia propiciou, além de um abrigo, a condição para reestruturação familiar, a redução do uso abusivo de substâncias, a retomada dos vínculos sociais e acesso ao mercado de trabalho.

Programas do tipo Moradia Primeiro preconizam que habitações devem ser disponibilizadas para pessoas em situação de rua de maneira permanente e sem condições prévias, como sobriedade ou adesão a tratamento psiquiátrico. Eles se contrapõem a programas etapistas, segundo os quais as pessoas em situação de rua devem ser acolhidas em equipamentos de passagem, como albergues, evoluindo para moradias provisórias, coletivas e, ao final, uma vez preparadas para uma vida independente e autônoma, para moradias definitivas. O etapismo é ideologia que permeia os serviços vigentes no Brasil, embora o seu último degrau – acesso à moradia permanente – nunca tenha sido de fato implementado, o que faz o modelo vigente ser descrito por muitos como “porta giratória”. Ninguém chega até o final.

A concepção tradicional do atendimento às pessoas em situação de rua ainda faz com que a aptidão ao abrigo seja verdadeiro ritual de sujeições: horários de entrada e saída, de banho e de refeição, bens pessoais separados em bagageiros coletivos, regras escritas e não escritas da convivência coletiva institucional. Essas condições fazem as pessoas, ao longo do tempo, perderem sua autonomia e individualidade. Como nos disse o Sr. Antonio, “no abrigo não temos escolha”. Não bastasse, tais serviços de acolhimento padecem de diversos problemas estruturais, como constatado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos da Câmara Municipal, que apontou teto ruindo, fezes de pombos em refeitórios e percevejos.

O modo de superar este quadro é concretizar direito à moradia digna, adotando os paradigmas do Moradia Primeiro para atendimento às pessoas em situação de rua. Trata-se de política pública baseada em evidências, já testada em diversos países e que, portanto, se difere das tentativas da Prefeitura de São Paulo de tratar de um problema complexo com soluções imediatistas, improvisadas e sem embasamento, como as previstas na recém aprovada Lei nº 17.819/2022. Dentre outros temas, a Lei prevê a criação da “Vila Reencontro”, descrita como serviço de moradia. Está longe, porém, de seguir princípios similares ao modelo “Moradia Primeiro”. Prevê que o atendimento será provisório e agrupa mais de 300 famílias em uma única área, com grande probabilidade de se tornar um gueto. Ainda cria o “auxílio reencontro”, descrito como auxílio financeiro a quem se dispuser e demonstrar condições de acolher pessoas em situação de rua. Não se sabe o valor e nem os critérios para recebimento do auxílio, que é o único dentre as políticas municipais de transferência de renda que não se destina diretamente para a pessoa em situação de vulnerabilidade e pouco irá contribuir para que ela saia das ruas com autonomia.

Em sentido oposto, mais do que uma casa, as políticas de moradia devolvem às pessoas em situação de rua sua dignidade e o direito de sonhar e fazer planos. A vida livre e digna começa por aí. Ao contar sua experiência no programa, José relatou que é religioso e, quando vivia em situação de rua, ao ouvir sinos da igreja se ressentia porque não se sentia à vontade para entrar. Agora, em sua casa, quando os sinos tocam, ele está pronto e finalmente pôde entender “por quem os sinos dobram”.

*Fernanda Penteado Balera, Defensora Pública do Estado de São Paulo, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos

*Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela USP

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