Mongaguá volta às urnas para eleger sucessor de tucano preso com fortuna no guarda-roupa

Mongaguá volta às urnas para eleger sucessor de tucano preso com fortuna no guarda-roupa

Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marca para 28 de outubro nova eleição para os cargos de prefeito e vice do município paulista; em maio, a Polícia Federal prendeu na Operação Prato Feito o então prefeito Arthur Parada Prócida, do PSDB, com R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie dentro de casa

Luiz Vassallo e Fausto Macedo

12 Setembro 2018 | 19h16

Foto de aproximadamente R$ 4,6 milhões e US$ 217 mil, apreendidos em residência de agente político em Mongaguá/SP. Crédito: PF

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo marcou para 28 de outubro nova eleição para os cargos de prefeito e vice do município paulista de Mongaguá, na Baixada Santista. O ex-prefeito Artur Parada Prócida (PSDB), e o vice, Márcio Melo Gomes, foram cassados pela Câmara em agosto.

Em 9 de maio, a Polícia Federal prendeu Prócida na Operação Prato Feito – investigação sobre desvios de verbas da merenda escolar em pelo menos 30 municípios paulistas. Na residência do tucano, a PF encontrou uma fortuna, R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie em seu guarda-roupa. Ele foi preso em flagrante por crime de lavagem de dinheiro. Prócida alegou que o dinheiro tinha origem em herança.

Mongaguá conta com 44.495 eleitores. A decisão do TRE por nova eleição foi tomada na sessão desta quarta, 12.

A Resolução nº 450/2018, aprovada na sessão, fixou o calendário eleitoral resumido e as normas para a organização do novo pleito. Prócida não poderá participar da disputa.

Segundo informou a Coordenadoria de Comunicação Social da Corte eleitoral, estarão aptos a votar os eleitores em situação regular e com domicílio eleitoral no município até o dia 9 de maio.

Já para concorrer, os candidatos devem possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição (até 28 de abril) e estar com a filiação partidária deferida no mesmo prazo, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior.

O prazo de seis meses vale também para o partido político que pretende lançar candidato. Nesse caso, a legislação eleitoral determina o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral até 28 de abril de 2018 (seis meses antes) e que, até a data da convenção, tenha órgão de direção municipal devidamente anotado no TRE-SP.

Calendário eleitoral resumido

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 20 a 25 de setembro.

O prazo para a entrega do requerimento de registro de candidatura pelos partidos e coligações termina às 19 horas do dia 28 de setembro.

O pedido deve ser apresentado ao cartório da 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém – , que abrange o município de Mongaguá. Logo após essa data, a partir de 29 de setembro, será permitida a propaganda eleitoral.

A resolução dispõe que o prefeito e o vice eleitos sejam diplomados pela Justiça Eleitoral até 30 de novembro. A data precisa será fixada em ato próprio pelo juiz do cartório.

Plantões

A partir de 28 de setembro até 31 de outubro, o cartório da 189.ª Zona Eleitoral – Itanhaém funcionará das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 13 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados.
Endereço: Rua Professora Dinorah Cruz, 71. Centro. Itanhaém

A Resolução nº 450/2018 será publicada posteriormente no site do TRE-SP.

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