O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designou nesta semana os três ministros que vão ficar responsáveis pelo julgamento das ações sobre propaganda eleitoral na disputa deste ano.
Os escolhidos, a partir das regras previstas no regimento interno do tribunal, foram a ministra Maria Cláudia Bucchianeri e os ministros Carlos Velloso Filho e Raul Araújo. A portaria foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
Reclamações e representações sobre irregularidades nas campanhas ao Planalto serão distribuídas aos gabinetes dos ministros. Eventuais recursos, por sua vez, são julgados em plenário.
A atuação do TSE fica restrita a campanhas presidenciais. Para os demais cargos, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais escolhem juízes auxiliares para a função.
Empossada em julho do ano passado como ministra substituta do tribunal, a partir de indicação do presidente Jair Bolsonaro (PL), a escolha de Maria Claudia Bucchianeri foi bem recebida entre diferentes partidos do espectro político. Antes de assumir a cadeira, ainda como advogada eleitoral, ela trabalhou para políticos tão distintos quanto o ex-presidente Luiz Inácia Lula da Silva (PT), o deputado Major Vitor Hugo (PSL-SP) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
Filho do ministro Carlos Velloso, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso Filho também chegou ao TSE nomeado por Bolsonaro. Ele atuou como advogado e procurador da República no Distrito Federal antes da indicação à Corte Eleitoral.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010, Raul Araújo atua hoje como substituto no TSE.
