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Ministros do TSE e do STJ passam por raio-X para lançamento de livro em homenagem a Toffoli

“É uma realidade que se impõe, e não só no Brasil. Em tribunais de outros países, é um procedimento comum. Não cria nenhum tipo de constrangimento”, disse ao Estado o ministro do STJ Og Fernandes. Outros ministros, no entanto, criticaram reservadamente a medida.

Por Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
Atualização:

 Foto: Rafael Moraes Moura

Brasília, 23/10/2019 - A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou nesta quarta-feira (23) um raio-X na entrada do salão branco para os convidados que prestigiaram o lançamento de um livro em homenagem ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram pelo procedimento de segurança, algo atípico em eventos do STF. A medida dividiu os magistrados.

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O Supremo decidiu reforçar a segurança depois de o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ter afirmado ao Estado ter planejado assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio STF.

"É uma realidade que se impõe, e não só no Brasil. Em tribunais de outros países, é um procedimento comum. Não cria nenhum tipo de constrangimento", disse ao Estado o ministro do STJ Og Fernandes.

O ministro Tarcísio Vieira, do TSE, também defendeu a medida. "Nenhum problema em passar pelo raio-X. A segurança é para todos", afirmou o ministro, defendendo um tratamento igualitário para todos convidados da solenidade.

Segundo o Estado apurou, no entanto, outros ministros de tribunais superiores se queixaram reservadamente das medidas adotadas pela equipe de segurança do Supremo e reclamaram do procedimento. "Sentiram-se ultrajados", na definição de um magistrado que pediu para não ser identificado.

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Celebração. Nesta quarta-feira, Toffoli comemorou 10 anos de atividades no Supremo desde a sua posse no tribunal. O livro "Democracia e Sistema de Justiça", lançado para celebrar a data, tem a coordenação do ministro Alexandre de Moraes e do advogado-geral da União, ministro André Mendonça.

A obra reúne artigos de diferentes autores que analisam as principais decisões de Toffoli em temas como colaboração premiada, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção.

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