Ministros do Supremo discutem papel da Corte e relação com Executivo

Ministros do Supremo discutem papel da Corte e relação com Executivo

Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Cezar Peluso palestram nesta sexta-feira, 16, a partir das 10h em evento organizado pela TV Conjur

Redação

16 de outubro de 2020 | 06h00

Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ellen Gracie e Cezar Peluso. Fotos: Dida Sampaio/Estadão, Nelson Jr./SCO/STF, Dida Sampaio/Estadão e Carlos Humberto/STF

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se juntam aos antigos integrantes da Corte Ellen Gracie e Cezar Peluso para debater a história do Tribunal e comentar a relação do STF com o Executivo.

O encontro virtual STF: Presente, Passado e Futuro, será transmitido nesta sexta-feira, 16, pela TV Conjur, que promove o evento. A abertura ficará por conta do atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e terá curadoria do advogado Pierpaolo Bottini. O procurador-geral da República, Augusto Aras, será o convidado especial.

“Os palestrantes vão discutir a história do STF, marcada pela resistência a investidas do Poder Executivo, e comentar a expectativa para o futuro dessa relação”, adiantou a organização do evento.

Também será abordada a criação do Conselho Nacional de Justiça, que teve por ideal o planejamento conjunto e a uniformidade de práticas administrativas entre Tribunais. Na pauta, estão ainda o papel do STF, politização do Judiciário, prerrogativa de foro como entrave às persecuções penais, vocação dos tribunais para a instrução e julgamento de ações penais, forma de nomeação de ministros e o papel do Senado, participação de ex-juízes em disputas eleitorais como candidatos e encarceramento em decorrência da prisão em segundo grau, entre outros temas.

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