Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal após fala de Janot

Ministros do STF resistem a reforçar segurança pessoal após fala de Janot

A área administrativa do Supremo enviou memorando aos gabinetes dos magistrados para questioná-los se seria necessário um reforço nas medidas de proteção

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

03 de outubro de 2019 | 17h13

A área administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um memorando aos gabinetes de ministros para questioná-los se seria necessário um reforço na segurança dos magistrados. Segundo o Estado apurou, a mensagem foi enviada depois de o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizer que planejou assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do próprio tribunal. Mesmo assim, magistrados ouvidos pela reportagem resistem a reforçar a proteção pessoal.

O envio da mensagem foi confirmado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que disse a jornalistas que não aumentará a segurança. “Não, não, eu estou satisfeito com o meu anjo da guarda”, afirmou o ministro, no intervalo da sessão desta quinta, 3.

Ministro Marco Aurélio, do Supremo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

“Eu recebi só um memorando, quer dizer, o meu gabinete recebeu.  O memorando foi uma circular e foi no campo administrativo, não foi o presidente (Dias Toffoli), não”, explicou o ministro.

Para Marco Aurélio Mello, não dá para levar a sério a fala de Janot de ir armado dentro do Supremo para matar Gilmar Mendes. “Não posso imaginar que ele tenha vindo armado, muito menos cogitando assassinar um integrante do tribunal e depois se matar.”

Um segundo ministro ouvido reservadamente pelo Estadão/Broadcast também não vê necessidade em reforçar a segurança após a repercussão da fala de Janot. Um terceiro integrante adota a mesma posição.

Segurança

As declarações de Janot reacenderam o debate sobre a segurança de ministros e juízes. Na última sexta-feira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo para que todas as autoridades que atuam no meio judiciário  – especialmente membros do Ministério Público, magistrados e advogados – sejam obrigados a passar por detector de metais, recebendo, portanto, o mesmo tratamento dispensado aos cidadãos comuns na entrada de fóruns e tribunais.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, decidiu submeter a ação diretamente para análise do plenário, ao invés de decidir sozinho. “A matéria submetida à apreciação desta Corte é de inequívoca relevância, bem como possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, escreveu o ministro em seu despacho.

Barroso também pediu informações à Presidência da República, ao Congresso Nacional e a todos os presidentes de tribunais de Justiça estaduais, regionais federais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro fixou um prazo de 10 dias para o envio das manifestações.

Ao acionar o Supremo, a OAB alertou que “eventual demora no julgamento do mérito desta ação implicará na perpetuação do tratamento desigual, com o acirramento dos riscos à segurança nos tribunais”.

Antes do episódio do ex-procurador-geral da República vir à tona, o Supremo lançou um edital de R$ 664,8 mil para a compra de equipamentos de raio X e detector de metais portáteis.

O Supremo também trocou a chefia da segurança do tribunal – responsável por proteger tanto os ministros quanto a sede do STF e dos dois edifícios anexos. A gestão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, escolheu o delegado Paulo Gustavo Maiurino, ex-secretário dos governos Geraldo Alckmin e Wilson Witzel. Ele vai substituir Regina Alencar, que já havia pedido meses atrás para sair da função.

O Supremo proíbe a entrada de pessoas portando qualquer tipo de arma, mas autoridades que ingressam nas instalações do tribunal – como parlamentares, governadores e procuradores-gerais da República – não passam por detectores de metais, já que utilizam um acesso restrito, diferente daquele usado pelo público comum.

Uma instrução normativa do tribunal, de 2013, estabelece que é proibida a entrada de “pessoas portando qualquer tipo de arma”, exceto inspetores, agentes de segurança do próprio tribunal, policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, os servidores da área de segurança do Poder Judiciário, das polícias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Câmara Legislativa e os militares das forças armadas em atividade de serviço.

Procurado pela reportagem, o STF informou que não poderia comentar a compra dos aparelhos de raio-X porque a licitação “faz parte da estratégia de segurança”. No ano passado, para aumentar a segurança dos magistrados, o STF acertou a compra de 14 carros blindados por R$ 2,8 milhões.

Manifestação

Na quarta-feira retrasada, um grupo de manifestantes a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela “moralização do STF” tentou derrubar as grades que cercam a área externa do tribunal para invadir o edifício-sede do Supremo, o que levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.

Um policial militar foi atingido por uma pedra atirada por um manifestante, e o cheiro do gás lacrimogêneo chegou ao edifício-sede do STF, o que levou seguranças a fecharem às pressas as janelas do tribunal para tentar evitar a sua circulação dentro das instalações da Corte.

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