Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes

Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes

Lewandowski disse que 'os magistrados estão na linha de frente do combate à criminalidade, no entanto a proteção deles é mínima'

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA

23 Maio 2018 | 15h10

FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram nesta quarta-feira, 23, preocupação com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam que 6 em cada mil magistrados estão sob ameaça no Brasil.

+ 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Conforme informou o Estado no último domingo, 20, o levantamento do CNJ revelou que os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância – a média sobe para 7 em cada mil – e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado.

+ AMB relaciona episódios de ameaças a juizes à ‘agressividade social

“Hoje os magistrados estão na linha de frente do combate à criminalidade, no entanto a proteção deles é mínima. Algo precisa ser feito em relação a isso”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, ao chegar para a sessão plenária desta quarta-feira.

+ Juízes da Lava Jato ganharam escolta

O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos. E não são apenas os juízes criminais que sofrem ameaças, ofensas e tentativas de intimidação – as áreas de atuação que trazem mais riscos são as Varas de Família, do Trabalho e os casos de violência doméstica.

+ Para Cármen, Justiça vive o seu momento ‘mais difícil e mais turbulento’

“Isso é preocupante, espero que eu não seja ameaçado”, disse Marco Aurélio Mello. O ministro ressaltou que nunca sofreu nenhum tipo de hostilidade, nem em aeroporto “nem nada”.

FORO. Segundo apurou o Broadcast Político apurou, há um temor dentro do STF de que aumente o número de casos de ameaças aos juízes depois que a Suprema Corte restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A prerrogativa só deverá valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

Ao todo, os ministros do STF já baixaram para instâncias inferiores um total de 119 processos contra parlamentares – muitos deles foram encaminhados à primeira instância. De agora em diante, juízes de primeira instância poderão decidir sobre casos de parlamentares que envolvam crimes sem relação com o cargo e cometidos antes da diplomação.