Ministro substituto do TSE renuncia por motivos de saúde e Fachin põe Cármen para analisar propaganda eleitoral dos candidatos à presidência em 2022

Ministro substituto do TSE renuncia por motivos de saúde e Fachin põe Cármen para analisar propaganda eleitoral dos candidatos à presidência em 2022

Carlos Mário Velloso Filho ocupava a cadeira no Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos advogados desde 2019

Pepita Ortega

19 de março de 2022 | 15h20

O ministro Carlos Velloso Filho durante sessão plenária do TSE em 2019. Foto: Roberto Jayme/ Ascom/TSE

O ministro Carlos Mário Velloso Filho renunciou nesta sexta-feira, 18, a sua cadeira de substituto no Tribunal Superior Eleitoral, por ‘motivos de saúde’. Com a saída do jurista, o presidente da corte eleitoral, Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia para substituir Carlos Mário na função de juiz da propaganda nas eleições 2022.

Filho do ministro aposentado do STF Carlos Velloso, Velloso Filho ocupava a cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, que vai ficar vaga até que o Supremo elabore uma lista tríplice e a encaminhe ao presidente Jair Bolsonaro para nomeação do sucessor. Velloso Filho foi nomeado em 2019 e reconduzido ao cargo em julho de 2021. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros da corte máxima.

A corte eleitoral é formada por três ministros do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas. As cadeiras ocupadas pelos substitutos seguem a mesma proporção. Além de Carlos Mário, que agora deixa o TSE, quem ocupa outra a cadeira da classe dos juristas é a ministra substituta Maria Cláudia Bucchianeri.

Maria Cláudia, Velloso Filho e o ministro substituto Raul Araújo, o mais antigo proveniente do Superior Tribunal de Justiça, foram designados, no mês passado, pelo então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para a exercerem a função de juiz da propaganda nas eleições 2022. Agora, no lugar do primeiro, Carmen Lúcia vai completar a equipe que vai julgar reclamações ou representações que apontem irregularidades atribuídas a campanhas dos candidatos à presidência da República.

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