Ministro solta preso da ‘Citrus’ que está no grupo de risco do coronavírus

Ministro solta preso da ‘Citrus’ que está no grupo de risco do coronavírus

Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu pedido da defesa de empresário acusado de esquema de fraude em licitações de medicamentos na prefeitura de Laranjeiras (SE)

Paulo Roberto Netto

20 de março de 2020 | 19h05

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca revogou a prisão preventiva e impôs regime domiciliar a um empresário investigado na Operação Citrus, que mira esquema de fraudes em licitações de medicamentos no município de Laranjeiras, no Sergipe. A decisão atendeu pedido que solicitava nova avaliação do habeas corpus do empresário, que está no grupo de risco do coronavírus.

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Segundo a defesa, o empresário é cardiopata, diabético e sofre com problemas respiratórios agudos que são amenizados com uso de CPAP, aparelho que evita o bloqueio da respiração. Inicialmente, o pedido de soltura foi negado após o ministro Fonseca ser informado que a unidade prisional disponibilizava do equipamento. Porém, com o avanço do coronavírus, a defesa pediu reconsideração do habeas corpus.

Em liminar, o ministro Fonseca destacou a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pede a juízes e desembargadores que coloquem em liberdade condicional ou regime domiciliar os detentos que possam ser afetados com mais gravidade pelo coronavírus, como idosos ou presos com doenças crônicas.

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Foto: Dida Sampaio / Estadão

“Diante do novo contexto fático, entendo que a prisão preventiva do paciente deve ser substituída pela prisão domiciliar”, afirma Fonseca.

O ministro deixou a cargo do juiz de primeira instância responsável pelo pedido de prisão preventiva a escolha de quais medidas cautelares deverão ser aplicadas ao empresário durante o regime domiciliar.

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