Ministro nega habeas a vascaíno preso por quase matar torcedor do Flu

Ministro nega habeas a vascaíno preso por quase matar torcedor do Flu

João Victor Correia Hygino, da Torcida Força Jovem do Vasco, é acusado de agredir tricolor, que sofreu traumatismo craniano e chegou a ficar em estado vegetativo, em fevereiro de 2017

Redação

18 Dezembro 2018 | 05h00

Estádio do Maracanã. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 166065, impetrado no Supremo pela defesa de João Victor Correia Giffoni Hygino, integrante da Torcida Força Jovem do Vasco acusado de agredir e quase matar um torcedor do Fluminense em fevereiro de 2017. De acordo com o ministro, ‘não se pode analisar em um habeas a alegação apresentada pela defesa, no sentido de que não existem nos autos indícios de autoria e materialidade do delito’.

As informações foram divulgadas no site do Supremo – Processo relacionado: HC 166065

De acordo com o Ministério Público do Rio, após as agressões sofridas, o torcedor do Flu teve traumatismo craniano e chegou a ficar em estado vegetativo.

O caso aconteceu em fevereiro de 2017, próximo ao Maracanã.

Junto com outros torcedores, que são corréus na ação, João Victor responde a denúncia por tentativa de homicídio. Ele teve sua prisão preventiva decretada pela 4.ª Vara Criminal da Comarca do Rio, ‘para garantia da ordem pública’.

DEFESA

A defesa de João Victor recorreu ao Tribunal de Justiça e, após ter o pleito negado pela Corte estadual, acionou o Superior Tribunal de Justiça. O relator do caso na Corte superior negou o pedido.

Em habeas ao Supremo, os advogados sustentam que ‘não existem indícios da autoria delitiva’ e apontam, ainda, ‘ausência de fundamentação para a manutenção da custódia cautelar’.

DECISÃO

Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que do ponto de vista processual, o HC foi ajuizado no Supremo ‘como substitutivo do agravo regimental que deveria ser apresentado ao próprio STJ’.

Segundo o ministro, não cabe ao Supremo examinar a questão de direito se ainda não houve decisão colegiada do STJ.

“Nessas condições, tendo em vista a jurisprudência da Primeira Turma do STF, entendo que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.”

Garantia da ordem pública

Para Barroso, também não é o caso de concessão de um habeas corpus de ofício.

O entendimento do Supremo é no sentido de que ‘a alegação de ausência de autoria e materialidade é insuscetível de análise em sede de habeas, via processual que não comporta reexame de fatos e provas’.

O ministro ressaltou que a prisão de João Victor foi decretada pelo juízo de origem para a garantia da ordem pública, diante dos indícios de que ele ‘integra associação criminosa voltada para delitos do Estatuto do Torcedor e responde a outros processos criminais’.