Ministro mantém preso Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha

Ministro mantém preso Lúcio Funaro, operador de Eduardo Cunha

Rogério Schietti, relator no Superior Tribunal de Justiça, indefere pedido de liminar em habeas para acusado dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro preso desde o início de julho de 2016 na Operação Sépsis

Luiz Vassallo e Julia Affonso

30 de maio de 2017 | 16h53

Lucio Funaro. Foto: Dida Sampaio/AE – 2006

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus da defesa de Lúcio Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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As informações foram divulgadas no site do STJ.

A defesa alegou que Funaro estaria sofrendo ‘coação ilegal’ em decorrência do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que manteve sua prisão preventiva ao negar habeas corpus anterior.

A prisão foi decretada em 23 de junho de 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Sépsis.

A defesa contestou a fundamentação da ordem de prisão, afirmando que não haveria risco de reiteração delitiva, pois, com toda a publicidade em torno de seu nome, e com o monitoramento das autoridades sobre suas atividades, Funaro não teria como cometer novos crimes. Por isso, e também porque os delitos de que é acusado não teriam envolvido violência, afirmou que seria cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.

Em seu voto, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que Lúcio Funaro é acusado de desempenhar papel relevante na engrenagem criminosa investigada pela Operação Lava Jato e que há fundado receio de reiteração delitiva, o que representa motivação suficiente para manter a prisão cautelar.

Ameaças. Reportando-se ao decreto de prisão assinado pelo ministro Teori Zavascki (morto em janeiro), do Supremo Tribunal Federal, Schietti lembrou que Funaro seria o responsável por realizar operações financeiras a fim de ocultar a origem de recursos públicos desviados e pagar propinas a políticos.
Em sua decisão, Schietti menciona ainda ‘a periculosidade do acusado’. Funaro, segundo o processo, em várias ocasiões teria ameaçado pessoas envolvidas em esquemas de propinas ou em razão de desavenças comerciais.

As investigações apontaram indícios do envolvimento de Funaro em crimes contra a administração pública, o sistema financeiro e a ordem tributária, de lavagem de dinheiro, ameaça e extorsão.
“Tais elementos afastam a plausibilidade jurídica do direito tido como violado, sobretudo em razão de se mostrarem suficientes as razões invocadas no decreto preventivo para embasar a ordem de prisão do ora recorrente, porquanto contextualizaram, em dados concretos dos autos, a necessidade cautelar de segregação do réu”, conclui o relator ao negar a liminar.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ.

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