Ministro mantém preso advogado da ‘teia de corrupção’ na Justiça da Bahia

Ministro mantém preso advogado da ‘teia de corrupção’ na Justiça da Bahia

Márcio Duarte Miranda está recolhido temporariamente por supostamente integrar esquema que envolvia juízes em esquema de venda de sentenças no oeste do Estado em processos de grilagem de terras

Paulo Roberto Netto

25 de novembro de 2019 | 18h57

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes indeferiu pedido de liberdade apresentado em favor do advogado Márcio Duarte Miranda, preso preventivamente na Operação Faroeste após ser pego em grampos da Polícia Federal atuando em suposta prática de lavagem de dinheiro. O advogado é genro e apontado como elo para recebimento de propinas da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afastada do cargo por 90 dias – ela está sob suspeita de integrar esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de terras na região oeste baiano.

Fachada do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador. Foto: TJBA / Divulgação

A Operação Faroeste aponta uma ‘teia de corrupção’ envolvendo juízes que supostamente vendiam decisões. Na semana passada, por ordem de Og Fernandes foram afastados quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o seu presidente, Gesivaldo Britto, e dois juízes de primeira instância.

Em pedido de habeas corpus impetrado ao STJ, o advogado Mateus Nogueira, amigo de Márcio Duarte Miranda, alega que a Polícia Militar da Bahia não tem estrutura de uma sala de Estado-Maior, prevista para abrigar advogados presos, conforme prerrogativa da profissão.

Por essa razão, Nogueira solicitou o afastamento da prisão temporária e sua conversão em domiciliar.

Og Fernandes, no entanto, observou que a ausência da sala de Estado Maior não é suficiente para automaticamente substituir o regime de prisão. O ministro afirma que o advogado pode continuar detido, desde que fique em uma ‘cela adequada’ e separada de outros.

Inicialmente, o ministro havia determinado que se cumprisse o exigido nas prerrogativas do Estatuto da Advocacia e se colocasse Miranda em uma sala de Estado Maior e, em sua ausência, a execução da prisão domiciliar.

Documento

Na semana passada, a OAB-BA impetrou pedido solicitando a conversão da prisão temporária em domiciliar. Para o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB, Adriano Batista, a decisão do ministro do STJ sobre a sala de Estado Maior não foi acatada.

“A propósito, as fotos colacionadas aos autos pela OAB-BA demonstram que o investigado está recolhido em instalações condignas, dotadas de conforto mínimo, ventilação (cobogó) e instalações sanitárias adequadas (banheiro e chuveiro privativos), estando separado dos demais detentos”, detalhou Og Fernandes, ao negar o pedido.

Atualmente, Márcio Miranda cumpre prisão temporária no Batalhão de Choque da PM em Lauro de Freitas (BA).

Segundo o Ministério Público Federal, Márcio Duarte Miranda atua como um ‘corretor dos serviços criminosos de sua sogra’, a desembargadora Maria do Socorro, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia entre 2016 a 2018.

“Funcionando também como intermediário no recebimento de vantagens indevidas por parte da desembargadora”, afirma a Procuradoria.

Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária número 001, que abastece os autos da Faroeste, mostra que o advogado movimentou R$ 5.604 milhões, entre 1.º de janeiro de 2013 até agora. Desse montante, R$ 1,35 milhão ‘não apresentam origem/destino destacado’. O montante circulou em empresas do advogado, suspeitas de serem utilizadas para lavagem de dinheiro.

Grampeado pela Polícia Federal, o advogado foi pego negociando a compra de um carro de luxo.

Confira a íntegra da conversa abaixo:

RENATA: Meu amigo… Mó?
MÁRCIO: RENATINHA?
RENATA: E ai, MARCINHO, tudo bom com você?
MÁRCIO: Tudo em paz. (incompreensível)
RENATA: Ta me ouvindo?
MÁRCIO: (incompreensível)
RENATA: Aló? MÁRCIO: 0i, lã ouvindo? RENATA: Agora 16. MÁRCIO: Ah, certo. Quanto é que ti custando a Discovery?
RENATA: Qual Discovery? A Mil?
MÁRCIO: A Sport. RENATA: Sport.. É pra você?
MÁRCIO: É.
RENATA: Você quer com teto ou sem teto?
MÁRCIO: Com teto?
RENATA: Com teto… Eu tenho carro aqui que eu consigo fazer menos do que venda direta, R$ 289 mil. MÁRCIO: Porra! É igual àquela de DANIEL? RENATA A dele é qual? Eu não sei qual foi o carro que DANIEL comprou não.
MÁRCIO: (incompreensível)
RENATA: Ha?
MÁRCIO: (Incompreensível) é RANGE ROVER SPORT.
RENATA: Ah, RANGE ROVER SPORT.
MÁRCIO: Isso.
RENATA: Essa carro é R$ 515 mli, R$ 519 mil, mas eu consigo fazer preço pra você. Venha aqui.
MÁRCIO: Ta. Tudo bem?
RENATA: Você tá aqui perto da loja?
MÁRCIO: Não, eu tô na (incompreensível)
RENATA: Que dia você vem?
MÁRCIO: (incompreensivel)
RENATA: Você tem preferência de cor? ANO?
MÁRCIO: Preta, preto.
RENATA: Preto?
MÁRCIO: É, preta ou branca.
RENATA: Ta, eu vou te passar aí no zap, viu?
MÁRCIO: Tá certo, e me diga uma coisa, tem (incompreensível)
RENATA: (incompreensível) eu tenho.
MÁRCIO: (incompreensível)
RENATA: A menor, a menorzinha, não é?
MÁRCIO: A elétrica, não é elétrica?
RENATA: Não, esse carro a gente só vai ter em março do ano que vem.

MÁRCIO: Ahhhhhh, tá bom.
RENATA: (incompreensível) só chega pra a gente em março de 2020.
MÁRCIO: Tá, tudo bem. Manda as configurações da Discorvery, da Range Rover Sport.
RENATA: Range Rover.
MÁRCIO: … pra mim. Tá?
RENATA: Tá bom, eu mando. Viu.
MÁRCIO: Com os preços. Beijo, tchau, tchau. RENATA: Beijo.” (Márcio Miranda) (Grifou-se)

MARCIO: Oi, minha amiga.
RENATA:: Oi MARCINHO, tudo bem? Bom dia.
MARCIO: Tudo em paz. Bom dia.
RENATA: Pode falar?
MARCIO: Posso.
RENATA: Pronto. Deixa eu te dizer, desculpa a demora, é porque eu fava tentando ver o valor e a gente tá sem sistema, a gente ficou sem sistema ontem o dia inteiro.
MARCIO: Tá.
RENATA: Eu consigo fazer em uma preta pra você, HSE por R$ 495.000,00.
MARCIO: É, o interior que cor é, preta também? RENATA: Não, O interior que eu tenho é café, aquele expresso.
MARCIO: Certo.
RENATA: E os bancos são cor de café com detalhe bege no painel, no forro de portas. É bem bonito, se você quiser, eu te mando as fotos. MARCIO: Manda a foto pra mim, manda a foto pra mim.
RENATA: Tá, pronto, eu vou mandar as fotos pra você ai, viu?
MARCIO: Tá bom
RENATA: Beijo. Tchau.” (Márcio Miranda) (Grifou-se)

MNI: Haus, boa tarde.
MÁRCIO: Boa tarde. Vendedor de veiculos novos.
MNI: Novos?
MÁRCIO: Isso.
MNI: Só um momento.
LUCAS: BMW Haus, Lucas. Boa tarde.
MÁRCIO: Lucas, boa tarde. Lucas, BMW X5 50D
LUCAS: Com quem eu falo?
MÁRCIO: Márcio.
LUCAS: Márcio. eu não tenho esse carro na concessionária, eu tenho uma previsão para chegar em 90/120 dias.
MÁRCIO: 90, 120…
LUCAS: Só a 50?
MÁRCIO: Só serve a 50D. Quanto e que tá?
LUCAS: Ela é R$ 539.950,00;
MÁRCIO: Quinhentos e trinta e nove Diga.
LUCAS: Hem?
MÁRCIO: Quinhentos e trinta e nove?
LUCAS: Novecentos e cinquenta.
MÁRCIO: Não tem nem oferta? A gente não pode discutir esse preço aí que vocô me passou?
LUCAS: É, eu não tenho o carro, entendeu?
MÁRCIO: Hum. Mini Cooper ó com você também?
LUCAS: Não. Mini Cooper tem outro vendedor.
MÁRCIO: Você pana pra mim, por favor?
LUCAS: Passo, só um minutinho. Me passa seu telefone que eu já passo direto, qual o seu número? MÁRCIO: É 99944-2525.
LUCAS: 71?
MÁRCIO: 71.
LUCAS: 99944?
MÁRCIO: 2525 LUCAS:
MÁRCIO. Ah, já tinha até falado com o senhor.
MÁRCIO: Já, já falou já. Pede pra ele me ligar ai, por favor. LUCAS: “Me vou pedir.
MÁRCIO: Obrigado.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO MATEUS NOGUEIRA, QUE IMPETROU O HABEAS CORPUS EM PROL DE MÁRCIO DUARTE MIRANDA
O advogado não quis se manifestar.

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