Ministro mantém na prisão falso padre que ‘abençoava’ e furtava idosos

Ministro mantém na prisão falso padre que ‘abençoava’ e furtava idosos

Segundo processo, réu se passava por assistente de pároco em cidades do interior paulista; defesa alega que acusado foi confundido com o verdadeiro criminoso

Igor Moraes

08 de janeiro de 2019 | 12h47

Homem é acusado de se passar por assistente de padre para furtar idosos Foto: Jewel Samad/AFP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liberdade de Richard Beraldo de Almeida, condenado por furto no interior de São Paulo. Ele é acusado de se passar por representante do pároco local e, sob o pretexto de ‘abençoar a residência e objetos de valor das vítimas’, furtava os pertences e fugir.

O réu foi condenado pelo ‘golpe do falso padre’. Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ele cumpre pena de reclusão de dois anos e quatro meses, em regime fechado.

Segundo os autos, o crime foi cometido contra um casal de idosos na cidade de Pompéia, município a 474 km da capital paulista. Na ocasião, em 2014, foram furtadas jóias avaliadas em R$ 8,5 mil. Richard também é acusado de repetir o golpe em outras cidades do interior de São Paulo.

De acordo com os autos, ele se apresentava na residência de idosos – preferencialmente mulheres -, informava que trabalhava para o padre da igreja local e perguntava se os moradores queriam ‘uma bênção em suas casas’. Depois de convencer as vítimas, ele perguntava se não havia objetos para serem benzidos e, em diversas oportunidades, recebia itens de valor como alianças ou colares.

De posse dos objetos, dizia que o padre já estava chegando com a imagem de uma santa e pedia um copo de água para realizar a benção. Quando os moradores iam buscar a bebida, ele fugia com os pertences.

Habeas corpus

No habeas impetrado no STJ, com pedido de liminar, a defesa alegou que, por ‘absoluta nulidade’ nos autos, não há fundamentação para manutenção da prisão do réu. A sustentação é de que o homem preso foi, na verdade, confundido com ‘o verdadeiro golpista por ter atributos físicos semelhantes aos dele’.

O pedido de habeas, além da declaração de nulidade de vários pontos do processo, a cassação do acórdão que confirmou a sentença condenatória e solicitou que o réu pudesse aguardar em liberdade até o final do julgamento, uma vez que os autos deveriam “retornar ao ponto onde se constatou nulidade”.

Inadequado

Ao rejeitar o pedido de liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça disse que o caso não é passível de medida de urgência por não configurar abuso de poder ou manifesta ilegalidade.

Ainda em sua decisão, Noronha disse que a jurisprudência do STJ indica ser ‘inadequada a impetração de habeas corpus em substituição a recurso constitucional próprio, ressalvando-se casos de flagrante ilegalidade’, que autorizam a concessão da ordem de ofício. Para o magistrado, este quadro ‘não se aplica à hipótese’.

O ministro anotou que a prisão do réu aconteceu após condenação transitada em julgado e não por decreto prisional cautelar. Para o magistrado, após o trânsito em julgado da condenação não há como falar em ilegalidade da prisão preventiva, ‘pois se trata de uma nova realidade fático-processual’.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICHARD BERALDO DE ALMEIDA

Sobre o indeferimento da liminar, a advogada do acusado, Andrea Nigro Cardio Bortoloti, disse esperar que na análise do mérito do HC, que trata da arguição da nulidade verificada nos autos do processo, seja acolhida a tese da defesa. “Tendo em vista que a nulidade foi constatada proveniente do TJ São Paulo, cremos que o acórdão será anulado e será proferido um novo julgamento”, afirmou.

Sobre o mérito do processo em si, a defesa afirma que o paciente foi absolvido em todos os outros processos no qual ele foi acusado deste golpe e sustenta que ele foi confundido com o verdadeiro criminoso.

“A tese da defesa é pela confusão de identidades, haja vista que existe uma grande afinidade física entre o Richard e o verdadeiro criminoso, que se passou por um falso representante da igreja católica golpeando idosos em série no interior de São Paulo”, disse a advogada de Almeida.

A defesa informou ainda que o acusado ficou preso por cinco meses, em 2014, após um reconhecimento por fotografias. Neste período, de acordo com a advogada, os crimes teriam continuado acontecendo com a aplicação do mesmo modus operandi pelo verdadeiro criminoso.