Ministro mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

Ministro mantém na cadeia acusado de mandar matar sogro por herança

Presidente do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha negou liminar em habeas corpus de homem preso preventivamente na Paraíba

Redação

09 de janeiro de 2019 | 12h11

Foto: Pixabay

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, rejeitou liminar em habeas corpus requerida pela defesa de um homem acusado de mandar matar o sogro na Paraíba para ter acesso a parte da herança.

Cícero Antonio da Cruz Almeida está preso preventivamente desde o ano passado, apontado como o ‘mentor intelectual do crime’.

Ele teria ‘encomendado’ a morte do sogro em troca de pagamento. O sogro foi assassinado com um tiro no peito por um motociclista, quando chegava ao local de trabalho. Para simular um assalto, o motociclista, que já havia saído do local do crime sem nada levar, retornou e pegou a bolsa da vítima.

As informações foram divulgadas pelo STJ – HC 486782

No habeas corpus com pedido de liminar, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva alegando ‘inexistência dos seus requisitos autorizadores e excesso de prazo, ou a substituição do cárcere por medidas cautelares diversas, ou ainda a conversão em prisão domiciliar’.

Cuidados especiais

A defesa alegou que Cícero está se recuperando de cirurgia bariátrica e necessita de acompanhamento médico, fisioterapêutico e nutricional, além de cuidados especiais com alimentação e medicamentos que não podem ser oferecidos na prisão. A defesa afirma que a privação desses cuidados ‘coloca em risco a saúde e até mesmo a vida de Cìcero’.

Ao analisar o caso, Noronha destacou que ‘não estão presentes os pressupostos autorizadores da liminar, por não haver abuso de poder ou manifesta ilegalidade, devendo a controvérsia ser decidida pelo órgão colegiado após a tramitação completa do feito’.

O ministro observou que não foi demonstrado nos autos quais são as necessidades pós-cirúrgicas e por que elas não estariam sendo atendidas. “Ao contrário, o que se verifica dos autos é que o magistrado que ordenou a prisão assegurou que o tratamento fosse mantido na prisão.”

Noronha também não verificou ‘demora injustificada, tampouco desídia estatal na condução do feito, pois, consoante consignado pelo tribunal a quo, há particularidades do caso que justificam o trâmite processual’.

O mérito do habeas será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.