Ministro manda Facebook derrubar 33 ‘fake news’ sobre Manuela do ar

Ministro manda Facebook derrubar 33 ‘fake news’ sobre Manuela do ar

Segundo a decisão de Sérgio Banhos, do TSE, o conteúdo deve ser retirado em até 24h do ar pela rede social; os autores devem ser identificados à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso

Luiz Vassallo, Rafael Moraes Moura, Teo Cury e Amanda Pupo

08 Outubro 2018 | 23h27

Foto: Reprodução / Facebook

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Sérgio Banhos determinou, nesta segunda-feira, 8, em caráter liminar, a retirada de 33 ‘fake news’ sobre Manuela D’Ávila (PC do B), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24h do ar pelo Facebook. Os autores devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.

Em representação, os advogados da coligação ‘O Povo Feliz de Novo’ (PT/PC do B/PROS) afirmam que ‘ que as pessoas representadas responsáveis pelas contas e páginas no Facebook teriam se utilizado da rede social para ofender e difamar a candidata Manuela D’Ávila e a coligação representante, por meio da publicação de vídeo, no qual se atribui condutas moralmente reprováveis à candidata’.

Além disso, a defesa afirma que as publicações ‘contém trechos de vídeo de autoria da candidata,
com inserção de matéria jornalística a respeito de manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na
qual há imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos’.

“Após a apresentação das referidas imagens, é inserido novo trecho de vídeo da candidata
produzido para combater a homofobia nas escolas. Entretanto, aparece sua voz ao fundo com
sobreposição de imagens que deturpariam o real conteúdo da publicidade”, afirmam.

O ministro entendeu ser viável a concessão da liminar para derrubar o conteúdo é ‘viável’ pelo fato de as publicações ‘mancharem a a imagem da candidata perante o público católico e cristão, com o objetivo evidente de interferir no pleito eleitoral’.

“Ademais, a mídia foi claramente editada com uso de montagem – por meio da qual se desvirtuou o conteúdo original do vídeo produzido pela candidata representante para combater a homofobia nas escolas –, contendo agressão e ataque à imagem da candidata, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”, anotou.

O ministro decidiu que ‘deve ser deferido o pedido liminar para imediata retirada do conteúdo ora
impugnado, bem como para disponibilização dos dados pessoais dos responsáveis pelas publicações, nos termos do art. 34 da Res.-TSE n 23.551/2017, uma vez que se trata de o medida necessária para eventual responsabilização’.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar que a empresa Facebook retire, no prazo de máximo de 24h, o conteúdo hospedado nas URLs acima identificadas”, determinou.

O ministro ainda obrigou o Facebook a, ‘no prazo de 48h, fornecer a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial no Facebook; e ii) os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis’.

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