Ministro do TST fala sobre garantias de direitos sociais durante a pandemia

Ministro do TST fala sobre garantias de direitos sociais durante a pandemia

Alexandre Agra Belmonte e outros especialistas participam de evento virtual nesta segunda, 8, a partir das 15h no canal da TV Conjur no Youtube

Redação

08 de junho de 2020 | 12h55

O Ministro Alexandre Agra Belmonte. Foto: Reprodução/TST

A legislação trabalhista editada na pandemia será discutida nesta segunda, 8, a partir das 15h no canal da TV Conjur no Youtube. Em debate virtual, especialistas refletem sobre a garantia de direitos sociais durante a calamidade pública provocada pela crise da Covid-19 no país.

O evento conta com participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e e professor do Iesb, Alexandre Agra Belmonte, do desembargador do TRT-2 e professor da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Pinto Martins, da advogada Julliana Christina Paolinelli Diniz e do também professor da USP, Otavio Pinto e Silva. A mediação fica a cargo do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Na pauta do encontro, as regras de emergência que admitiram a redução de jornada e da remuneração. Medidas Provisórias podem relativizar direitos sociais previstos na Constituição? E será possível invocar o ‘fato do príncipe’ para demissões, repassando para o Estado os prejuízos decorrentes da paralisação das atividades?

 

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