Ministro do Supremo não vê chances de Corte reverter resultado de impeachment

Para Gilmar Mendes, dificilmente o Tribunal deve fazer alguma consideração sobre o mérito do processo de afastamento de Dilma

Fausto Macedo e Mateus Coutinho

29 de agosto de 2016 | 20h32

Ao ser indagado se a presidente afastada Dilma Rousseff poderá reverter, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, eventual decisão do Senado por seu impeachment, o ministro Gilmar Mendes declarou nesta segunda-feira, 29, em São Paulo, que ‘é muito difícil’  que a Corte venha a mudar a decisão política.

“É muito difícil que o STF venha a fazer consideração sobre o mérito da decisão do Senado. Essa pelo menos é a jurisprudência (da Corte) até aqui”.

Gilmar Mendes ponderou que ‘o Tribunal pode mudar (a decisão do Senado), mas o Tribunal tem feito considerações sobre procedimentos, nunca tem feito considerações sobre o próprio mérito’.

O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, disse, ainda. “É uma decisão presidida pelo próprio presidente do STF”, argumenta Gilmar Mendes, referindo-se ao ministro Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento do impeachment no Senado. “De toda forma, impugnado seria o ato do próprio presidente Lewandowski. Envolve uma grande delicadeza todo esse debate.”

Ao falar sobre argumento de Dilma durante a sessão de hoje no Senado sobre  a dificuldade de se governar com um grande número de partidos, Gilmar Mendes disse que foi um ‘mea culpa’ da petista.

O ministro falou durante uma visita ao Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

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