O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou que o médico Cleudson Garcia Montali deixe a prisão e migre para o regime domiciliar. Condenado a mais de 200 anos sob a acusação de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 500 milhões da Saúde de municípios paulistas, Montali estava preso desde setembro de 2020.
Por uma questão técnica processual, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, mas decidiu conceder a ordem de ofício ao levar em consideração o estado de saúde de Cleudson. O pedido é assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
Em sua decisão, Ribeiro Dantas levou em consideração um laudo médico assinado em maio de 2021. No documento, o clínico que atendeu Cleudson constatou "atrofia severa de membros inferiores, atrofia de membros superiores, perda de vitalidade da pele, alteração da pressão arterial e glicemia, desidratação, alteração cognitiva e insônia".
O ministro afirma que "diante das peculiaridades do caso concreto, é recomendável a concessão de prisão domiciliar, como medida de cunho humanitário lastreada no princípio da dignidade da pessoa humana".
Cleudson é o pivô da Operação Raio-X, que mira desvios em contratos de Prefeituras e do Estado com o uso de Organizações Sociais de Saúde. Um desdobramento da investigação motivou a Justiça a autorizar buscas e apreensões em endereços do ex-governador Márcio França (PSB), em janeiro.
Grampos na mesma investigação identificaram conversas entre graduados políticos da Assembleia Legislativa e integrantes da Organização Criminosa da Saúde. Um deles foi o presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), que foi flagrado em conversas com Cleudson nas quais o parlamentar intermediou a entrega da administração de dois hospitais para organizações sociais ligadas ao médico.
Em outra interceptação, a Polícia flagrou o deputado estadual Roque Barbieri (Avante) tratando Cleudson como "chefe". Também apontou a ligação do ex-deputado Geraldo Vinholi (PSDB), pai do líder tucano na Alesp Marco Vinholi, com integrantes da organização.
Procurada, a defesa de Cleudson não se manifestou. O ex-governador Márcio França tem afirmado que conheceu Cleudson apenas "como um médico e administrador de várias Santas Casas do interior". O ex-governador afirma que a operação policial é "política", e tem sido usada para atingir sua candidatura. Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal e disputarei no voto o governo de São Paulo. Não há intimidação que me acovarde. Vão ter de tentar me derrotar na única maneira que aceito, no voto."
O ex-deputado Geraldo Vinholi disse negou ter prestado qualquer auxílio à organização criminosa de Cleudson. Barbiere afirmou que ajudou Cleudson para evitar que ele fosse indevidamente prejudicado em uma licitação. O presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari, alega que "as supostas conversas questionadas pela reportagem são datadas de 2019, antes de qualquer denúncia ou suspeita pública contra o médico Cleudson Garcia Montali", e ressalta que não é investigado pela Operação Raio-X.
COM A PALAVRA, A DEFESA
"O pedido é para que cumpra pena em casa por causa das condições deterioradas de saúde, de acordo com o que estipula a lei. É uma questão até mesmo humanitária", diz o advogado do médico, Alberto Simonetti Cabral Neto.
