Ministro do STJ participa de seminário sobre regras emergenciais no direito privado em tempos de coronavírus

Ministro do STJ participa de seminário sobre regras emergenciais no direito privado em tempos de coronavírus

Evento realizado pela TV Conjur a partir das 15h tem como tema 'O Coronavírus, o Fato do Príncipe e Responsabilidade Civil' e conta ainda com a participação dos professores Roberta Rangel (Ibet) e Rafael Peteffi (UFSC) e mediação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr

Redação

16 de abril de 2020 | 13h12

Sérgio Kukina. Foto: Sandra Fado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina participa na tarde desta quinta, 16, a partir das 15h, de seminário sobre as regras emergenciais no campo do direito privado em meio à crise do novo coronavírus. O evento promovido pela TV Conjur tem como tema ‘O Coronavírus, o Fato do Príncipe e Responsabilidade Civil’ e conta ainda com a participação dos professores Roberta Rangel (Ibet) e Rafael Peteffi (UFSC) e mediação do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Os participantes do debate são coautores do Projeto de Lei 1.179 que dispõe sobre sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. O texto propõe a suspensão de prazos contratuais durante a crise do novo coronavírus foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD/MG) e aprovado com alterações feitas pela relatora, a senadora Simone Tebet.

O debate será transmitido na página do site Consultor Jurídico no YouTube.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.