Ministro do STJ nega recurso e mantém preso ex-chefe da Saúde de Ibaneis suspeito de desviar R$18 milhões na pandemia

Ministro do STJ nega recurso e mantém preso ex-chefe da Saúde de Ibaneis suspeito de desviar R$18 milhões na pandemia

Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que Francisco Araújo e outros três servidores pegos na Operação Falso Negativo seguem detidos até julgamento de habeas corpus pela Sexta Turma

Rayssa Motta

29 de agosto de 2020 | 19h38

O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo. Foto: Divulgação / Governo do DF

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta, 28, recurso apresentado pela defesa do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, e manteve a prisão preventiva determinada na Operação Falso Negativo. Outros três investigados no caso também seguem detidos até segunda ordem. O grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 18 milhões destinados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB).

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Além da Araújo, o ex-secretário adjunto de Gestão em Saúde, Eduardo Pojo do Rego, o ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares Mendes, o diretor do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen), Jorge Chamon, e o subsecretário de Vigilância de Saúde, Eduardo Hage, foram presos na última terça-feira, 25. Apenas Hage foi autorizado a deixar a prisão e cumprir medidas cautelares. Segundo o ministro, relator da Operação Falso Negativo no STJ, as informações disponíveis sugerem que a participação dele pode ter sido ‘secundária’ e não há indicação de periculosidade que justifique a manutenção da preventiva.

Os habeas corpus de todos os investigados ainda serão julgados no mérito pela Sexta Turma. Por ora, Schietti não vislumbrou constrangimento ilegal que justificasse solturas imediatas.

O ministro considerou que neste momento inicial do processo, em que não houve ainda a formalização da denúncia e estão pendentes diligências investigatórias, é plausível a hipótese levantada pelo juiz de primeiro grau e pelo Ministério Público de que haveria riscos concretos de continuidade das supostas práticas ilícitas caso fossem revogadas as prisões preventivas.

“Certo é que a gravidade ímpar dos fatos objeto das apurações e o relatado comportamento do paciente, no comando da área de saúde do Distrito Federal, supostamente desviando milhões de reais do erário e privando a comunidade local de recursos para minimizar os danos à saúde de toda a coletividade, autorizam o prognóstico de que, em liberdade, poderá ele causar abalos à ordem pública, incrementando riscos à população, tão sensível e reativa em um momento de fragilidade generalizada”, concluiu o ministro.

Operação Falso Negativo. O grupo preso na semana passada é suspeito de usar o contexto de flexibilização das normas para compras e contratação, afrouxadas diante da emergência da pandemia de covid-19, para dispensar licitações e adquirir produtos superfaturados e de qualidade duvidosa.

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o suposto esquema teria sido comandado pelo ex-secretário Francisco Araújo em benefício próprio.

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

A reportagem busca contato com os investigados. O espaço está aberto para manifestações (rayssa.motta@estadao.com).

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