Ministro do STJ mantém ordem de prisão de casal foragido que foi condenado à pena de 12 anos por série de golpes contra idosos

Ministro do STJ mantém ordem de prisão de casal foragido que foi condenado à pena de 12 anos por série de golpes contra idosos

Redação

25 de julho de 2021 | 18h27

Sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, negou pedido de habeas corpus para um casal condenado por estelionato contra idosos. A dupla, que faria parte de um grupo especializado neste tipo de crime, está foragida.

Os dois foram condenados em primeira instância a cumprir, em regime fechado, pena de 12 anos de prisão por crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), sem direito de recorrer em liberdade.

As investigações apontaram que os integrantes da organização criminosa ligavam para as vítimas em nome de uma instituição financeira, informavam que o cartão delas havia sido clonado ou que tinha sido detectada fraude na conta bancária. Com isso, orientavam os idosos a entregarem cartões e senhas para um funcionário que iria até a casa deles. De posse dos cartões e das informações, realizavam saques e operações financeiras, conseguindo altas somas em dinheiro em prejuízo das vítimas.

No pedido de habeas corpus, a defesa sustentou a existência de constrangimento ilegal e falta de justa causa para a prisão preventiva porque os dois seriam réus primários e teriam residência fixa e trabalho lícito.

Para Jorge Mussi, não há no caso flagrante ilegalidade que justifique a concessão do habeas corpus neste momento de recesso no Judiciário, quando o STF funciona em regime de plantão.

Ainda segundo o ministro, a sentença que determinou a prisão da dupla se baseou em dados concretos e relevantes, como a gravidade das condutas e o fato de que os réus constam como “foragidos”. Por isso, não é possível que eles aguardem em liberdade o desfecho definitivo da ação penal.

O mérito do pedido de habeas corpus será analisado após o fim do recesso, sob a relatoria do ministro Felix Fischer, integrante da Quinta Turma do STJ.

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