Ministro do STJ mantém na cadeia homem condenado por furtar 26 bovinos de fazenda em Minas

Ministro do STJ mantém na cadeia homem condenado por furtar 26 bovinos de fazenda em Minas

Redação

26 de julho de 2021 | 15h44

Ministro Jorge Mussi. Foto: Sérgio Lima/STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou revogar a prisão preventiva de um homem condenado pelo furto de 26 animais em uma fazenda no município de Estrela do Sul, em Minas Gerais. Segundo a denúncia, o homem teria invadido a propriedade durante a noite, com um grupo de pessoas, tendo o furto do gado resultado em um prejuízo de R$ 52 mil ao proprietário.

O Ministério Público de Minas Gerais sustentou que haveria comprovação de que o acusado e seus comparsas não identificados teriam uma estrutura organizada, estável e duradoura, com o objetivo de cometer crimes de furto, roubo e receptação de animais, em Estrela do Sul e cidades vizinhas. As informações foram divulgadas pelo STJ.

O homem foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 34 dias-multa, por furto e coação contra uma das testemunhas do processo. O Tribunal de Justiça de Minas lhe negou o direito de recorrer em liberdade.

Ao STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva foi decretada com base em circunstâncias totalmente diversas das citadas na sentença condenatória. Os advogados argumentaram que a decisão não indicou fatos novos para fundamentar a manutenção da prisão, o que demonstraria a ausência de contemporaneidade da medida.

No entanto, o ministro Jorge Mussi não verificou ilegalidade nos fundamentos adotados pelo TJMG para manter a prisão preventiva do réu. Segundo o ministro, o tribunal mineiro ressaltou o risco à sociedade, em razão da reincidência do acusado, que já tem condenação transitada em julgado por crimes de homicídio qualificado, ameaça e porte ilegal de arma.

Além disso, o ministro considerou que a análise do caso deve ficar para o colegiado competente – a Quinta Turma –, que poderá examinar com mais profundidade as alegações da defesa. O relator será o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

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