Ao rejeitar uma ação que contestava medidas de isolamento social adotadas no Estado de Pernambuco, o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou nesta quarta-feira (20) a política adotada pelo Palácio do Planalto no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O ministro destacou que "cenas dantescas" têm sido vistas nas cidades brasileiras, apontou que o País "continua "(des)governado na área de saúde" e, em um recado ao presidente Jair Bolsonaro, criticou a "reprodução de uma espécie de necropolítica".
"Tudo isso, somado, gera um sentimento de insegurança, de desesperança, de medo, ingredientes suficientes para criar uma ambiência caótica, propícia a propostas não apenas populistas mas de retrocesso institucional, como tem sido a tônica nos últimos tempos", escreveu Schietti.
"Continua o país (des)governado na área de saúde - já se vão 6 dias sem um titular da pasta - mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive da que não o apoiou ou apoia", criticou o ministro.
A decisão de Schietti foi tomada na análise de um habeas corpus movido pela deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) contra um decreto do governo pernambucano que intensificou medidas de restrição de circulação de pessoas para impedir o avanço da covid-19. Schietti lembrou que iniciativas similares foram adotadas por diversos países, diante do agravamento do cenário de calamidade pública, que já resultaram em um quadro de mais de 4,7 milhões de pessoas infectadas no mundo todo.
"A grande e principal diferença em relação a esses países e o nosso é que em nenhum deles - à exceção, talvez, dos EUA, cujo Presidente é tão reverenciado por seu homólogo brasileiro - existe uma clara dissensão entre as políticas nacional e regionais", apontou Schietti.
"Talvez em nenhum, além desses dois países, o líder nacional se coloque, ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde. Em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia", prosseguiu o ministro.
Schietti aproveitou a decisão para criticar episódios de agressão a profissionais de saúde, bloqueios de passagem de ambulâncias e protestos em frente a hospitais. Para o ministro, se trata de "cenas dantescas, que nos remetem a períodos pré-civilizatórios da humanidade".
"A situação vem-se agravando e, provavelmente, dias piores ainda virão em alguns centros urbanos, cujas redes hospitalares não são capazes de atender à demanda crescente por novos leitos e unidades de tratamento intensivo. E boa parte dessa realidade se pode creditar ao comportamento de quem, em um momento como este, deveria deixar de lado suas opiniões pessoais, seus antagonismos políticos, suas questões familiares e suas desavenças ideológicas, em prol da construção de uma unidade nacional", criticou o ministro.
"O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias. É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica, mais silenciosa, porém igualmente perversa, e que se expressa nas manifestações de racismo, de misoginia, de discriminação sexual e intolerâncias a grupos minoritários", concluiu o ministro.
