Ministro da Justiça falou sobre possível decisão favorável a Odebrecht, diz Delcídio

Ministro da Justiça falou sobre possível decisão favorável a Odebrecht, diz Delcídio

Senador preso pela Lava Jato por obstrução às investigações afirmou à PF que em conversa gravada por filho de Cerveró reproduziu comentário feito por José Eduardo Cardozo sobre habeas corpus no STJ; relator do caso na corte votou nesta quinta-feira por fim de prisão de empresário

RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO

04 de dezembro de 2015 | 05h07

Delcídio do Amaral foi preso nesta quarta-feira, 25. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

Delcídio do Amaral foi preso nesta quarta-feira, 25. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo preso acusado de tentativa de obstrução à Operação Lava Jato, afirmou em seu depoimento à Polícia Federal que a citação ao “STJ”, Superior Tribunal de Justiça, feita por ele em reunião gravada pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró era referente a uma “conversa que havia mantido com o ministro da Justiça”, José Eduardo Cardozo.

“Houve comentário por parte dele (Cardozo) no sentido de que possivelmente haveria decisão favorável a Marcelo Odebrecht, em habeas corpus que tramitava no STJ”, afirmou Delcídio, ouvido pela PF no dia 26. A conversa foi gravada no dia 4 de novembro por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor, em um hotel de luxo em Brasília. Na ocasião, Delcídio, seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o advogado da família Cerveró Edson Ribeiro tentavam comprar o silêncio do ex-chefe da área Internacional da Petrobrás.

O nome do ministro Ribeiro Dantas, relator dos processos da Lava Jato no STJ, foi citado nesse trecho da escuta ambiental que levou à prisão o líder do governo no Senado e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

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O ministro da Justiça negou que tenha tratado com Delcídio “sobre casos ou réus específicos da Lava Jato”. “Eu conversei muitas vezes com várias pessoas sobre a Lava Jato, mas nunca conversei sobre um caso ou uma situação específica. Ele (Delcídio) me perguntou, após decisão sobre executivo de uma empresa, se ela poderia repercutir em outras instâncias (do Judiciário). Eu fiz uma análise da teoria da repercussão”, afirmou Cardozo.

Escuta ambiental. “O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair”, afirma o senador na conversa captada por um gravador do filho de Cerveró. A Turma, citada no diálogo, é a 5ª Turma do STJ, responsável pela análise dos procedimentos da Lava Jato. Dantas, empossado em outubro na corte pela presidente Dilma Rousseff, é o relator.

“Acredito”, responde o advogado de Cerveró Edson Ribeiro.

“A decisão, a decisão foi muito, a decisão que negou pro Dantas, né, foi muito … sem nada né, literalmente assim deixa jogar pra Turma”, completa o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira.

“Pois é, jogar pra turma pra turma julgar né. Isso acho que é bom”, completa Delcídio, na conversa de 1h e 35min gravada por Bernardo e entregue à Procuradoria Geral da República, no dia 18, como prova da tentativa de compra do silêncio do pai, Nestor Cerveró – novo delator da Lava Jato.

Delcídio, seu chefe de gabinete, o advogado de Cerveró e o banqueiro André Esteves – suposto financista da operação de compra do silêncio e possível fuga do País do ex-diretor – foram presos na quarta-feira, 25. Um dia após sua histórica prisão, o líder do governo no Senado foi ouvido pela PF.

Questionado se “a entonação com que deu a notícia” sobre o STJ para Bernardo Cerveró e para o advogado da família Edson Ribeiro “era positiva”, Delcídio afirmou que “sim”. “Considerava uma boa notícia, no sentido de incentivá-los.”

Ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ. Foto: André Dusek/Estadão

Ministro Ribeiro Dantas, relator da Lava Jato no STJ. Foto: André Dusek/Estadão

Decisão. Nesta quinta-feira, 3, o relator da Lava Jato no STJ votou pelo fim da prisão preventiva de Odebrecht, em pedido de habeas corpus da defesa. A decisão foi suspensa, no entanto, pelo ministro Jorge Musse, que pediu vistas. Ele votou ainda pela liberdade do executivo do grupo Márcio Faria – apontado como responsável pelo pagamento de propinas da empreiteira.

Para o relator da Lava Jato no STJ, não é razoável que Marcelo Odebrecht permaneça preso até que todo o esquema seja revelado. “A legitimidade do Judiciário só vai se manter no cumprimento estrito da lei. No caso, a prisão preventiva só deve ser aplicada nos estritos casos previstos”.

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O ministro Ribeiro Dantas não vai dar entrevistas nem comentar a citação ao seu nome nas conversas. Um dia antes da prisão de Delcídio e Esteves, o relator da Lava Jato no STJ votou também pela liberdade do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo. O julgamento do habeas corpus foi também interrompido, na ocasião, por um pedido de vista do ministro Félix Fischer.

Ribeiro Dantas foi o nome adotado pelo mais novo ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nomeado em setembro, após indicação da presidente Dilma Rousseff, com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Natural de Natal, capital do Rio Grande do Norte, Dantas iniciou carreira como advogado, como procurador e chefe do setor Jurídico do SESI/RN (Serviço Social da Indústria). Foi promotor de Justiça, procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Em 2003 foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dentro da lista sêxtupla do MPF.

Como relator da Lava Jato, Dantas negou liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai essa semana e anteriormente ao ex-deputado federal do PP de Pernambuco Pedro Corrêa e ao ex-deputado André Vargas (sem partido, ex-PT-PR). “O ministro Ribeiro Dantas, que é relator do processo da Lava-Jato na Quinta Turma, já negou em outras decisões habeas corpus dos ex-diretores da estatal, como Renato Duque (diretor de Serviços) e Nestor Cerveró (Área Internacional), dos empresários Marcelo Odebrecht e Carlos Habib Chater, ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de João Vaccari Neto, ex-secretário de Finanças do PT”, informa o site do STJ. “No caso de Cerveró, o pedido foi negado, em razão de os argumentos utilizados por sua defesa serem repetidos e já terem sido afastados em julgamentos anteriores, quando a Quinta Turma negou a sua liberdade.”

LEIA TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DA CONVERSA

Delcídio – Bom agora Edson, só para a gente resumir esta questão jurídica, então já tá com o HC aqui viu. E é basicamente ele e o Duque juntos né.

Edson – Isso.

Diogo – Na mesma situação ó.

Delcídio – O STJ, ontem eu conversei com o Zé Eduardo muito possivelmente o Marcelo na Turma vai sair.

Edson – Acredito.

Bernardo – Quando aquele dia ele já (…) agora é a qualquer momento.

Diogo – A decisão, a decisão foi muito, a decisão que negou pro Dantas, né, foi muito … sem nada né, literalmente assim deixa jogar pra turma.

Delcídio – Pois é, jogar pra turma pra turma julgar né. Isso acho que é bom.

 

OUÇA O TRECHO EM QUE STJ E O MINISTRO RIBEIRO DANTAS SÃO CITADOS A PARTIR DO MINUTO 20

 

COM A PALAVRA, O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOZO, DA JUSTIÇA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que não conversou com o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) sobre casos ou réus específicos da Lava Jato. “Eu conversei muitas vezes com várias pessoas sobre a Lava Jato, mas nunca conversei sobre um caso ou uma situação específica. Ele (Delcídio) me perguntou, após decisão sobre executivo de uma empresa, se ela poderia repercutir em outras instâncias (do Judiciário). Eu fiz uma análise da teoria da repercussão. Ele (Delcídio) perguntou se era automática (a repercussão) eu disse que é uma orientação jurisprudencial e que é possível (a repercussão). Como eu disse da possibilidade creio que ele (Delcídio) associou à questão do Marcelo Odebrecht, mas eu nunca cometei com Delcídio nada sobre qualquer caso específico.”

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