Ministro da Defesa e deputados são chamados para depor como testemunhas de empreiteiro

Ministro da Defesa e deputados são chamados para depor como testemunhas de empreiteiro

Sérgio Moro concordou com pedido dos advogados de Ricardo Pessoa, da UTC, e mandou intimar Jaques Wagner e quatro deputados da base aliada e da oposição

Redação

05 de março de 2015 | 16h35

Por Mateus Coutinho

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná autorizou o pedido da defesa do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, de ouvir como testemunhas o ministro da Defesa Jaques Wagner (PT), o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim (PPS) além de quatro deputados federais da base aliada e da oposição.

São eles: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP); Arlindo Chinaglia (PT-SP); Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força (SD-SP); Jutahy Magalhães Junior (PSDB-BA).

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Ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi chamado para depor como testemunha. Foto: Estadão

No despacho, o magistrado decidiu autorizar que as testemunhas sejam intimadas a prestar depoimento mesmo sem explicações mais claras da defesa do executivo, apontado como presidente do cartel de empreiteiras que atuava na Petrobrás, sobre o porquê de ter elencado os políticos como testemunhas. “Apesar da defesa não lograr justificar a prova, resolvo, somente para evitar alegações de nulidade, deferir a oitiva das referidas autoridades”, assinala Moro na decisão.

O juiz determina ainda que os políticos sejam informados e que se manifestem sobre suas disponibilidades para serem ouvidos por meio de videoconferência com a Justiça Federal de Brasília.  Os parlamentares e o ministro foram elencados como testemunhas de Pessoa na ação penal contra executivos da Camargo Corrêa e da UTC, que são acusados de pagar propinas ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa para vencer licitações de obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, Repar, no Paraná, da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Comperj.

Com a medida, será a primeira vez que parlamentares, um secretário do Estado de São Paulo e um ministro da presidente Dilma Rousseff falarão como testemunhas de um empreiteiro preso na Lava Jato.  Em janeiro, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró chegou a elencar a presidente Dilma Rousseff como sua testemunha, mas recuou menos de três horas depois e substituiu a presidente por outra pessoa.

Além destes nomes, a defesa de Ricardo Pessoa também solicitou que fosse ouvida como testemunha o ex-ministro das  Comunicações Paulo Bernardo, cuja audiência na Justiça Federal estava marcada para esta quinta-feira, mas ele não compareceu pois seu endereço não foi informado pela defesa de Pessoa à Justiça Federal. Um advogado e amigo de Paulo Bernardo, contudo, ligou para a Justiça Federal nesta quinta e informou o endereço dele, em Brasília, para que pudessem ser tomadas as providências

Solicitação. Ricardo Pessoa é suspeito de liderar o “clube vip” de empreiteiras alvo da Lava Jato, que investiga corrupção e propina na Petrobrás. No documento em que pede para serem ouvidos os políticos como testemunha, ele alega cerceamento de defesa por falta de acesso a documentos e depoimentos prestados em delações premiadas, considerados imprescindíveis para responder à acusação.

“Provas amplamente utilizadas contra o denunciado são mantidas em sigilo sem que ele tenha a oportunidade de conhecê-las por inteiro e possa rebatê-las”, afirmam os criminalistas Alberto Toron, Carla Vanessa Domenico, Renato Marques Martins e Luisa Moraes Abreu Ferreira, que defendem o executivo.

COM A PALAVRA, JAQUES WAGNER:

Por meio de nota divulgada por sua assessoria, o ministro Jaques Wagner informou que sempre esteve à diposição da Justiça e que apoia as investigações e a punição do envolvidos no escândalo.

Veja a íntegra da nota:

“O ministro Jaques Wagner está e sempre esteve à disposição da Justiça para contribuir com o que for possível e entende que a própria decisão do juiz Moro deixa claro que a autorização para testemunhar não se justifica pela possibilidade de esclarecimentos sobre os fatos, mas sim para evitar alegação de nulidade ou cerceamento do direito de defesa. Wagner reitera seu apoio às investigações e identificação e punição dos envolvidos”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA:

“Em relação à divulgação de pessoas listadas como testemunhas pela defesa do senhor Ricardo Pessoa (UTC Engenharia), afirmo desconhecer as razões pelas quais foram arrolados líderes empresariais, ministros e ex-ministros e parlamentares de diversos partidos. Em razão de minhas funções institucionais como presidente da Câmara Federal, recebi um conjunto de líderes empresariais, entre eles o senhor Ricardo Pessoa, este na condição de representante de associação empresarial. Finalmente, asseguro não manter relações pessoais com o referido senhor, nem tampouco vejo qualquer sentido em vir a testemunhar nesse processo.”

 

 

 

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