Ministro aponta ‘briga de ego’ no Judiciário

Ministro aponta ‘briga de ego’ no Judiciário

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, afirmou nesta quarta, 5, que poder precisa se 'realinhar'

Amanda Pupo / BRASÍLIA

05 Setembro 2018 | 15h50

Ministro João Otávio de Noronha. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o Poder Judiciário precisa “se realinhar”, observando que há “briga de ego” no meio. O ministro fez o comentário ao ser questionado sobre os recentes embates entre instâncias da justiça, como o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4).

“Acabei de sair da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vi brigas de ego, vi indisciplina”, asseverou Noronha, defendendo a palavra final das Cortes Superiores. “Eu não creio que a Constituição Federal tenha criado o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça para que suas decisões não valessem nada. Se olharmos sistematicamente a Constituição, o papel das Cortes Superiores é de dar a última palavra”, destacou Noronha em café com jornalistas.

Como corregedor nacional de Justiça, Noronha conduziu o início do procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do TRF-4, e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), sobre o episódio do habeas corpus de Lula no TRF-4, em julho. O novo corregedor, ministro Humberto Martins, é quem fica responsável pelo caso agora.

No mesmo sentido de defender a palavra final das Cortes Superiores, o ministro destacou a necessidade de ser cumprida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. Noronha disse que a proposta do ministro Dias Toffoli, de executar a pena somente após análise dos processos pelo STJ, é “razoável”, ressalvando, no entanto, que a questão está “pacificada”.

“Bom, alguns vão me questionar, ‘mas no Supremo tem tido exceção’. STF tem em alguns casos retardado, mantido em liberdade, pessoas com condenação em segunda instância. Mas são casos muito peculiares”, disse o presidente, citando processos em que o cidadão tem “grande chance” de ser absolvido, quando sua condenação está baseada em alguma tese controvertida.

“Mas temos que entender que STF estabeleceu uma regra, devem cumprir os ministros do Supremo como primeiro exemplo, os ministros do STJ, como aplicadores do direito que são. Já é hora de superar a discussão e aplicar a Constituição Federal conforme entendeu o STF”, observou o presidente do STJ.

PRISÃO PREVENTIVA. Tema bastante explorado nos julgamentos da Segunda Turma do STF, os abusos na duração de prisões preventivas foram criticados Noronha, que atribuiu a responsabilidade por eventuais irregularidades aos magistrados.

“Não cabe jogar a culpa no Ministério Público (que pede a prisão preventiva). MP requer e quem decide é o Judiciário. Eu acho que essa reflexão de prisões indevidas é do judiciário”, disse o ministro, ressaltando casos de suspeitos que já são apresentados “criminosos”, antes de qualquer condenação. “É isso que está errado. Há uma imprudência dessa parte do MP, há, mas eu não tiro o corpo fora, o Judiciário não pode tirar o corpo fora. MP é parte, não pode ter posição de privilégio diante da defesa. É assim que se processa ações no regime democrático”, observou Noronha.