Ministra do TSE diz que combate à desinformação ‘passa longe de censura’

Ministra do TSE diz que combate à desinformação ‘passa longe de censura’

Maria Claudia Bucchianneri diz que parcerias firmadas pela Justiça Eleitoral com plataformas indicam que há uma ‘infinidade de decisões intermediarias, altamente eficazes, que ajudam não apenas o eleitor a ter acesso a uma fonte fidedigna de informação, mas a desestimular, criar um ambiente de desestímulo à produção de conteúdos fraudulentos’

Pepita Ortega

18 de maio de 2022 | 18h44

A ministra. Foto: Reprodução/ Youtube OAB-SP

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Claudia Bucchianneri considera que há dois desafios a serem enfrentados nas eleições 2022, sendo o principal deles o de assegurar um ‘ambiente informacional minimamente íntegro e o menos tóxico possível’ para os cidadãos. A ministra diz que a corte eleitoral está pronta para enfrentar tal desafio, tendo assumido um protagonismo ao fechar acordos com plataformas como o Telegram, e ponderou que inciativas de combate à desinformação ‘passam longe da censura’.

“Ao contrário do que muitos entendem o combate a desinformação não é um jogo de soma zero. Não é ‘deixa correr’ ou ‘derruba a publicação’, ou ‘proíbe o usuário’. O combate a desinformação não precisa ser um jogo de tudo ou nada, de extremos. As parcerias firmadas pela Justiça Eleitoral com as plataformas bem revela que  outras iniciativas intermediárias são tão suficientes e eficientes quanto.”, afirmou durante o Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organização pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo a ministra, há uma ‘infinidade de decisões intermediárias, altamente eficazes, que ajudam não apenas o eleitor a ter acesso a uma fonte fidedigna de informação, mas a desestimular, criar um ambiente de desestímulo à produção de conteúdos fraudulentos’. “Combater a desinformação, não necessariamente, não tem nada a ver com censura e não precisa ser um jogo de soma zero”, indicou.

Já o segundo desafio listado por Maria Claudia Bucchianneri é o combate à violência política de gênero, uma luta de ‘agora, daqui para frente e sempre’. A ministra frisou a importância de mudar o ambiente político para mulheres, lembrando que o Brasil ocupa o penúltimo lugar, dentre Países da América Latina, em ranking sobre a presença feminina no parlamento. Segundo a magistrada, é necessária uma cultura para ‘fazer vingar’ a lei que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

União em prol da democracia

Ao final da palestra de Bucchianneri, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Paulo Galizia, frisou que as eleições 2022 vão ter a marca da ‘união das instituições em prol da democracia’. “A justiça eleitoral revela essa democracia. É o meio pelo qual se chega a representação política e ela precisa ser defendida por todas as instituições”, indicou.

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