Procuradoria cobra explicações de Pazuello e do Conselho Federal de Medicina sobre TrateCov e cloroquina

Procuradoria cobra explicações de Pazuello e do Conselho Federal de Medicina sobre TrateCov e cloroquina

Documento do CFM foi utilizado pelo Ministério da Saúde para justificar recomendações de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento de Covid-19

Samuel Costa

22 de janeiro de 2021 | 19h03

saude_eduardo_pazuello

Ministro Eduardo Pazuello. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou dois ofícios, um ao Ministério da Saúde e outro ao Conselho Federal de Medicina (CFM), em que são solicitadas explicações sobre recomendação de medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento de Covid-19. De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o parecer nº 4/2020, do Conselho Federal de Medicina, foi utilizado como respaldo para uma nota técnica do Ministério da Saúde em que se recomendava o uso de cloroquina e outros medicamentos em pacientes com sintomas da doença. 

Documento

A nota do CFM é de abril do ano passado, quando ainda se discutia sobre a eficiência da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. No entanto, o documento condiciona a aplicação dos medicamentos apenas em condições “excepcionais”. O MPF pede, então, que o Conselho informe se o texto do referido parecer foi atualizado e se ele mantém a orientação médica.

A questão é trazida à tona após o imbróglio que se formou em torno do aplicativo TrateCov, lançado pelo Ministério da Saúde, e que recomendava o uso de ivermectina e cloroquina aos pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Após a polêmica que se formou sobre o assunto, a pasta retirou o aplicativo do ar. O ministro Eduardo Pazuello alegou que o programa foi hackeado e que ele não havia sido programado para receitar tais medicamentos. 

Sendo assim, o MPF também quer que a Saúde explique quais foram os critérios científicos adotados no desenvolvimento do aplicativo para recomendar os medicamentos sem eficácia comprovada; quais são os fundamentos que nortearam a programação do aplicativo, que emitia orientações conforme uma “pontuação” adquirida pelos usuários; quais órgãos e servidores são responsáveis por operar, preencher as receitas e gerenciar os dados das pessoas. Além disso, foi solicitado que fosse enviada cópia ao MPF dos atos administrativos que baseiam a implementação da ferramenta e cópia integral do processo administrativo referente ao desenvolvimento do aplicativo.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA SAÚDE

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Saúde e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

A reportagem entrou em contato com o Conselho Federal de Medicina e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.