Ministério Público pede prisão de executivo do cartel de trens pela 2ª vez

Ministério Público pede prisão de executivo do cartel de trens pela 2ª vez

Promotor tenta deter Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da Alstom e não foi localizado durante as investigações; ele é acusado de fraudar licitação de R$ 1,8 bi da CPTM em 2009, no governo José Serra (PSDB)

Mateus Coutinho

01 de março de 2016 | 18h42

Multinacional francesa também é investigada na Inglaterra. Foto: Estadão

Multinacional francesa também é investigada na Inglaterra. Foto: Estadão

Em nova denúncia contra executivos acusados de participarem do esquema do cartel nos trens apresentada à Justiça na semana passada, o Grupo de Atuação Especial de Combate pede pela segunda vez em menos de um ano a prisão de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport e estaria no exterior.

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Ele é acusado de cartel para a licitação de 2009 da CPTM que previa a formação de uma Parceria-Público-Privada (PPP) para adquirir ao preço de R$ 1,8 bilhão uma frota de 288 novos carros de trens e realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva e revisão geral de toda a frota da linha 8-Diamante. Além disso, o executivo já é réu na Justiça desde junho do ano passado, quando foi denunciado por suspeita de participar da fraude na licitação de 98 trens das linhas 1 e 3 do Metrô. Naquela ocasião, O Ministério Público também pediu a prisão do executivo, que possui nacionalidade espanhola e não foi localizado ao longo da investigação do Ministério Público.

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A defesa de Leon informou na época que ele estaria na Espanha. A juíza responsável por aquela ação, Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo possuir nacionalidade estrangeira e estar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”.

Na denúncia mais recente, também foi solicitada a prisão preventiva do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto. Como tem ocorrido desde o início das investigações do cartel levadas a cabo pelo promotor Marcelo Mendroni, responsável pelas apurações que envolvem crimes financeiros dos empresários acusados de participar do esquema, o Ministério Público tenta deter os investigados que não são localizados ao longo dos procedimentos investigativos. Até o momento, contudo, a Justiça paulista não considerou necessárias as prisões.

Em fevereiro deste ano, em outra ação penal, o juiz Rodolfo Pellizari, da 11ª Vara Criminal da capital, rejeitou o pedido de prisão preventiva de quatro executivos alemães que atuaram na multinacional Siemens e estão no país europeu. Eles sequer apresentaram suas defesas perante a Justiça brasileira.

Com esta denúncia mais recente, já são oito acusações movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metrô e na CPTM. O promotor é responsável das investigações dos crimes financeiros do esquema. Em outras frentes, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam os servidores públicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcionário público foi denunciado ainda.

COM A PALAVRA, A ALSTOM:

“A Alstom colabora com as autoridades sempre que solicitada e  reafirma que opera de acordo com o Código de Ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitida pelas regras da Alstom. A empresa não teve acesso à mencionada denúncia e portanto não fará comentários sobre a mesma.”

COM A PALAVRA, A CAF

“A CAF reitera que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira.”

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA GUILHERME SAN JUAN, QUE DEFENDE O EXECUTIVO CESAR PONCE DE LEON

“Não temos conhecimento ainda dos motivos que ensejaram mais esse pedido de prisão.”

 

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