Ministério Público Militar, Forças Armadas e democracia

Ministério Público Militar, Forças Armadas e democracia

Antônio Pereira Duarte*

03 de julho de 2020 | 15h05

Antônio Pereira Duarte. FOTO: DIVULGAÇÃO

Compartilho com a sociedade brasileira uma reflexão sobre o papel de uma das mais longevas Instituições nacionais, que completa, neste ano, seu primeiro centenário. Refiro-me ao Ministério Público Militar (MPM), ramo mais especializado do Ministério Público da União, criado em 1920, com nobres atribuições, destacadamente a de titular da ação penal militar e a de fiscal da aplicação dos princípios da hierarquia e disciplina no âmbito das Forças Armadas.

Durante tão longo percurso existencial, a Instituição vivenciou fases históricas relevantes da República, tendo, inclusive, acompanhado a Força Expedicionária Brasileira nas operações desenvolvidas durante a II Grande Guerra nos campos da Itália; e sendo, portanto, o único braço do Ministério Público pátrio com tão marcante e extraordinária atuação internacional.

Certamente nenhuma Instituição atinge tão expressivo marco cronológico se não demonstra que o seu papel é importante para o País, podendo-se afirmar que o MPM sempre esteve vocacionado para atuar em prol da preservação dos inestimáveis princípios republicanos.

Assim, e a propósito do centenário da Instituição, vale ressaltar ao povo brasileiro, destinatário final do serviço prestado pelo MPM, que a atuação deste ramo se volta, também com igual denodo, para o resguardo do regime democrático, insculpido na Constituição de 1988 como cláusula imodificável.

E isso se evidencia perfeitamente na medida em que, pelo seu trabalho preventivo ou repressivo em relação às práticas ilícitas no contexto militar, contribui diretamente para a higidez operativa e moral das Forças Armadas, guardiães do Estado e das Instituições Democráticas, tal como estabelecido na vigente Carta Cidadã.

O Parquet das Armas, como muitos o denominam, combate toda e qualquer criminalidade que possa atingir as Instituições Militares e vulnerar sua impostergável missão de garantir a Defesa Nacional e preservar a democracia brasileira.

Por isso, ao situar, no tempo e no espaço, ainda que de maneira breve, essa secular Instituição integrante do Ministério Público brasileiro, resta a convicção de que o MPM se manterá, mesmo nos mais difíceis momentos, à altura dos desafios vindouros, procurando sempre servir, da mesma forma e com desvelo, brio e permanente vigilância, ao Brasil.

*Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar

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