Ministério Público do Rio pede prisão preventiva de Flordelis

Ministério Público do Rio pede prisão preventiva de Flordelis

Com cassação do mandato, ex-deputada federal denunciada pelo assassinato do marido perdeu imunidade parlamentar, o que pode abrir caminho para prisão um ano após ter sido denunciado pelo crime

Rayssa Motta/São Paulo e Fábio Grellet/Rio

13 de agosto de 2021 | 17h04

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira, 13, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela foi denunciada em abril do ano passado pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, mas nunca chegou a ser presa em razão da imunidade parlamentar. Com a cassação do mandato por quebra de decoro aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Promotoria fluminense decidiu pleitear a prisão preventiva.

Documento

Entre os argumentos usados pelo MP estão uma suposta tentativa de embaraçar as investigações e a ‘gravidade da conduta criminosa’. Ela foi apontada na denúncia como a mentora intelectual do crime.

“Ao longo de toda a persecução penal, que ainda não se findou, restou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal. Mesmo sendo cabível e necessária a prisão preventiva, a sua decretação não foi possível, restando apenas a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, que, por sinal, nunca foram suficientes para o resguardo dos bens jurídicos”, escreveu o promotor Lucas Caldas Gomes Gagliano, que assina o documento.

A ex-deputada Flordelis. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

O pedido de prisão lembra que poucos dias após o homicídio a ex-deputada orientou os demais acusados a apagar mensagens comprometedores do celular do pastor e a queimar roupas com possíveis vestígios que pudessem ajudar a investigação. Ela também teria providenciado treinamento a réus e testemunhas para que mentissem e mudassem suas versões. Também teria violado o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Para o Ministério Público, a perda da imunidade parlamentar é uma oportunidade de equacionar as medidas cautelares impostas a Flordelis no curso do processo. A Promotoria considera que elas foram muito brandas e ‘desproporcionais’ levando em conta o crime investigado e a impossibilidade de prender a agora ex-deputada.

“A proporcionalidade das medidas cautelares aplicadas diante das condutas da ré em momento algum foi observada, na medida em que a prisão preventiva a todo o momento se mostrou a mais apropriada para resguardar a instrução e a aplicação da lei penal”, lembrou o MP.

Antevendo a possibilidade de prisão, a defesa da ex-deputada entrou mais cedo com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar uma eventual decisão desfavorável na Justiça do Rio. Os advogados pedem que a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3.ª Vara Criminal de Niterói, seja impedida de dar qualquer decisão no processo até que seja julgado em definitivo um pedido de afastamento da magistrada feito no mês passado e negado liminarmente. O pedido do MP foi encaminhado à juíza.

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