Justiça aceita denúncia contra empresas acusadas de importar lixo hospitalar dos EUA e revender no Brasil

Mateus Coutinho

19 Março 2014 | 15h52

Episódio veio à tona em 2011 quando alfândega detectou contêiners com resíduos hospitalares no Porto de Suape, em Recife (PE); acusados podem ser condenados a até quatro anos de prisão

por Mateus Coutinho

A Justiça Federal em Pernambuco aceitou a denúncia do Ministério Público Federal em Palmares (PE) contra três empresas e seus responsáveis pela importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos (EUA) pelo Porto de Suape, em Recife. O episódio ficou conhecido em 2011, quando a alfândega descobriu contêiners com lençóis e fronhas sujos além de outros materiais hospitalares infectantes desembarcando no principal porto do nordeste.

Segundo a denúncia do MPF, as três companhias, duas no Brasil e uma nos EUA, são acusadas de exportar, importar, processar e comercializar produtos perigosos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com as investigações do órgão, uma das empresas importava resíduos hospitalares desde 2009. Os tecidos eram então reaproveitados e revendidos inteiros a preços abaixo do valor de mercado, ou mesmo utilizados para a fabricação de bolsos.

Dentre os materiais encontrados, segundo o MPF, havia lençóis e fronhas com manchas de fluídos orgânicos, além de materiais hospitalares usados como cateteres, gazes, aventais, luvas, seringas, algodão e máscaras. Alguns dos produtos tinham logomarcas de hospitais norte-americanos e, conforme apurou a perícia do Ministério Público, era potencialmente infectante e perfurocortante.

Se condenados pela Justiça Federal, os envolvidos podem ser penalizados com até 4 anos de prisão, além do pagamento de multa. Os responsáveis já foram multados pela Anvisa e pelo Ibama.