O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, divulgou nesta terça, 17, um edital para seleção de estudantes e pesquisadores interessados em colaborar com o Serviço Voluntário de Pesquisa voltado às políticas públicas de combate às drogas. O intuito é que os participantes colaborem com o compartilhamento de pesquisas, conhecimentos, artigos e outros produtos acadêmicos que possam ser apoiados pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad).
Documento
EDITAL
As inscrições vão de 26 de março a 24 de abril. Serão ofertadas 20 vagas para propostas individuais e outras 10 para propostas coletivas. O edital é assinado por Luiz Roberto Beggiora, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.
Para se candidatar ao Programa, os interessados precisam ter mais de 18 anos e cursar ou ter cursado graduação de nível superior em áreas correlatas a políticas sobre drogas. Candidatos devem preencher o formulário online e submeter um projeto de pesquisa resumido. O resultado será divulgado até o dia 20 de maio no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O edital de chamamento considera a redução da oferta de drogas como um eixo da Política Nacional sobre Drogas (PNAD). "Ela envolve a responsabilidade compartilhada e a coordenação de esforços entre os diversos segmentos do governo e da sociedade com vistas à redução da oferta e do consumo de drogas, do custo social a eles relacionados e das consequências adversas do uso e do tráfico de drogas ilícitas e do uso de drogas lícitas."
Entre as medidas almejadas estão a erradicação e apreensão de entorpecentes no território nacional, o bloqueio do tráfico para dentro do País, identificação e desmantelamento de organizações criminosas e a gestão do dinheiro do crime.
"O objetivo geral desta chamada pública é incentivar a participação cidadã no ciclo das políticas públicas voltadas à redução da oferta de drogas ilícitas, por meio da pesquisa e do compartilhamento de conhecimentos, artigos e outros produtos acadêmicos."
Já os objetivos específicos são:
- incentivar e fomentar estudos e pesquisas na área da redução da oferta de drogas;
- contribuir para o desenvolvimento e a difusão de conhecimentos sobre a redução de oferta de drogas ilícitas, por meio do intercâmbio de informações, experiências e da facilitação de contato entre voluntários(as), pesquisadores(as) e operadores(as) do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD);
- produzir subsídios informacionais às atividades de pesquisa da SENAD;
- elaborar artigos e outros produtos acadêmicos nesse campo de estudos.
