Ministério da Justiça, sob Moro, vai analisar registro de novos sindicatos

Ministério da Justiça, sob Moro, vai analisar registro de novos sindicatos

Concessões estão suspensas desde julho do ano passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio

Breno Pires / BRASÍLIA

02 de abril de 2019 | 05h00

Sérgio Moro. FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Paralisada há nove meses, a concessão de novos registros para sindicatos deve ser retomada a partir de 2 de maio, mas sob nova direção. A análise dos pedidos passará a ser feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o ano passado, essa tarefa era do Ministério do Trabalho, extinto, por medida provisória, no dia 1.º de janeiro. Mais de 3,4 mil pedidos aguardam resposta.

Novas autorizações estão vetadas desde julho passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos  teve como alvo o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, a ex-deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Roberto Jefferson, pai de Cristiane.

Para liderar o reordenamento do sistema de concessão de registros, o ministro Sérgio Moro nomeou o delegado da Polícia Federal Alexandre Patury. As principais diretrizes são dar transparência e respeitar a ordem cronológica de análise dos pedidos, obrigação legal vinha sendo descumprida.

“O propósito da transferência do setor de registro sindical ao Ministério da Justiça e Segurança Pública foi o de prevenir a captura dele por agentes públicos desonestos. Isso será feito por meio de transparência na tramitação dos pedidos e no processo decisório, o que inclui a digitalização. Certamente, caso identificadas fraudes, serão comunicadas”, disse Moro ao Estado.

Desde janeiro, uma equipe de 20 pessoas cuida dos processos de registros sindicais que estavam no Ministério do Trabalho. A orientação, agora, será encaminhar suspeitas de irregularidades a corregedores e à própria Polícia Federal.

Enquanto o novo sistema não entra em vigor, a criação de sindicatos cai vertiginosamente. Com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, aprovada durante o governo Michel Temer, os sindicatos tentam reverter no Congresso a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (MP 873), que impede o desconto em folha da contribuição sindical mesmo quando autorizada pelo trabalhador.

Na próxima semana, sindicalistas devem se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir agilidade na análise da MP, entre eles o deputado Paulinho da Força (SD-SP), também alvo da Registro Espúrio.

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