Ministério da Justiça transfere R$ 22 mi para barreiras sanitárias contra coronavírus nas fronteiras

Ministério da Justiça transfere R$ 22 mi para barreiras sanitárias contra coronavírus nas fronteiras

Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas, vinculado à pasta, fará gerenciamento da verba para reforçar combate à pandemia

Redação

20 de maio de 2020 | 19h36

Fronteira terrestre Brasil e Bolívia foi fechada pelo governo para conter o avanço do coronavírus. Foto: Leonardo Cabral/Estadão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai repassar R$ 22 milhões para que o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) amplie barreias sanitárias nas fronteiras e divisas como estratégia de combate à pandemia de Covid-19. Após o pedido de demissão de Sérgio Moro, o comando do ministério passou ao ex-Advogado Geral da União, André Mendonça.

Os valores, advindos de medida provisória do governo que repassou R$ 408 milhões à pasta, vão ser investidos em sistemas de comunicação nas fronteiras (R$ 20 milhões), viaturas (R$ 1,7 milhões), óculos de visão noturna (R$ 1,5 milhões) e kits de atendimento pré-hospitalar tático (R$ 300 mil). De acordo com o ministério, mais de R$ 40 milhões foram usados para compra de equipamentos desde o começo do programa, há um ano.

Com o início da crise provocada pela Covid-19, o Vigia se voltou ao enfrentamento à disseminação da doença no país. Desde março, os agentes de segurança pública federais e estaduais que atuam na Operação Hórus realizam barreiras sanitárias em 17 cidades fronteiriças com restrições de entradas no país, reforçando as ações desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, mais de 1500 agentes de segurança pública federais, estaduais e municipais, além de órgãos de fiscalização, controle e defesa monitoram um amplo arco fronteiriço com objetivo de reduzir a ‘vitalidade financeira’ de organizações criminosas. Unindo as principais instituições que atuam na fronteira do país, o Vigia estima ter reduzido o faturamento desses grupos em ao menos R$ 750 milhões e evitado prejuízo de mais de R$ 250 milhões aos cofres públicos referentes ao que deixaria de ser arrecadado, neste primeiro ano de programa, em impostos com o contrabando de cigarros. O Programa apreendeu, ainda, mais de 200 toneladas de drogas, cerca de 55 milhões de maços de cigarros, mais de 140 embarcações, além de 1600 veículos.

Atualmente, o programa atua em dez estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Roraima, Goiás e Tocantins.

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