Ministério da Justiça reúne experiências internacionais para discutir descapitalização do tráfico de drogas

Ministério da Justiça reúne experiências internacionais para discutir descapitalização do tráfico de drogas

Redação

18 de novembro de 2020 | 04h00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJSP) e da Assessoria Internacional, realiza nesta quarta-feira, 18, webinário ‘União Europeia-Brasil: Melhores práticas na gestão de bens apreendidos’, que terá a presença do ministro André Mendonça e o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybañez.

O evento discutirá ações implantadas para a descapitalização do tráfico de drogas e contará com representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e demais autoridades da Itália, Espanha, Holanda e Colômbia. O webinário será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no YouTube, das 9h às 12h40.

O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, apresentará o novo paradigma na gestão de ativos oriundos do crime organizado no Brasil, tal como a parceria com Conselho Federal de Administração (CFA) para a gestão de empresas confiscadas por lavagem de dinheiro.

“Apesar das diferenças culturais entre os países, o diálogo e o compartilhamento de experiências bem-sucedidas com especialistas de cada país é uma forma de aprimorarmos a gestão de ativos no Brasil. As boas práticas implementadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública serão apresentadas e podem servir de modelo a outros países, principalmente no que se refere à expressiva arrecadação de recursos provenientes da alienação de ativos apreendidos do crime organizado”, afirma Beggiora.

O prédio do Ministério da Justiça Foto: Divulgação

Além das práticas bem-sucedidas internacionalmente, que podem ser disseminadas de acordo com as peculiaridades de cada país, o Brasil trará os desafios ainda enfrentados dentro do contexto nacional.

“O evento é uma oportunidade para pensarmos em novas estratégias para obtermos cada vez mais avanços na gestão de ativos, para estarmos à frente na descapitalização do narcotráfico e, com a expertise obtida, gerar cada vez mais receitas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), devolvendo à população o recurso arrecadado por meio de políticas de segurança pública e combate às drogas”, esclarece Beggiora.

No 1º Painel, com início previsto para as 9h40, será apresentado o cenário atual da gestão de ativos apreendidos, passando pela estrutura, atores envolvidos, sistema de comunicação, controles e medidas legais. O 2° Painel será constituído de uma mesa de debates entre os países participantes.

Ao final, a diretora do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Elena Abbati, o coordenador do Componente de Cooperação entre Sistemas de Justiça do Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional (El pacto), Antonio Romavaldés, e a responsável pela Cooperação Internacional na “Sociedad de Activos Especiales” da Colombia, Laura Victorial Corral Bautista, farão um panorama das organizações internacionais na gestão do patrimônio apreendido de criminosos.

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