Ministério da Justiça põe segunda fase da ‘Operação 404’ contra pirataria online em 10 Estados

Ministério da Justiça põe segunda fase da ‘Operação 404’ contra pirataria online em 10 Estados

Agentes cumprem 25 mandados de busca; Justiça determinou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo

Pepita Ortega

05 de novembro de 2020 | 09h28

Operação 404 – fase 2. Foto: Polícia Civil/Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Civis de dez Estados deflagraram na manhã desta quinta, 5, a segunda fase da Operação 404 para investigar crimes contra a propriedade intelectual na Internet – pirataria online.

Agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, a Justiça determinou o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, além da desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e da remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o MJSP, a ofensiva conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Nos Estados Unidos, as autoridades identificaram três domínios que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual, informou a pasta.

O nome da operação, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível, aponta o MJSP.

A primeira etapa da investigação foi aberta em novembro de 2019, quando foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos.

Operação 404 – fase 2. Foto: Polícia Civil/Ministério da Justiça

Operação 404 – fase 2. Foto: Polícia Civil/Ministério da Justiça

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