Ministério da Justiça começa a receber propostas para reforçar estratégia de combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Ministério da Justiça começa a receber propostas para reforçar estratégia de combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão encaminhar sugestões até o dia 6 de setembro

Wesley Gonsalves

17 de agosto de 2021 | 18h19

Estão abertas as inscrições para o programa Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) de 2022, organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Até 6 de setembro, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas poderão enviar propostas e participar do fórum de discussão, prevenção e combate à corrupção no País.

Sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Ministério da Justiça

Criada em 2003, a Enccla é a principal rede de articulação e discussão sobre desvios de dinheiro público no Brasil, unindo representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros da sociedade civil. O grupo é responsável pela formulação de políticas públicas e soluções acerca do tema de crimes nos órgãos governamentais.

O cadastro para o Enccla 2022 será realizado de maneira virtual, através de um formulário eletrônico disponível no site do Ministério da Justiça. O objetivo do projeto é aumentar a participação das instituições na definição de ações sobre o tema.

Os interessados poderão enviar propostas que se enquadrem em um ou mais eixos de atuação e objetivos estratégicos propostos pela Enccla, entre eles, a prevenção, por meio de ações para evitar ocorrências de atos de corrupção; a detecção, com mecanismos para melhor identificação e controle de atos de corrupção; e a punição, com proposições para a investigação e aplicação de sanções ou penas a quem praticou atos de corrupção.

Conforme divulgado pela entidade, o trabalho é concretizado por intermédio de ações temáticas anuais que são desenvolvidas pelos grupos de trabalho interinstitucionais. Em 2021, a Enccla instituiu 11 ações que estão em desenvolvimento. Os resultados do projeto serão submetidos à aprovação na XIX Reunião Plenária do órgão, em dezembro deste ano.

Ainda segundo a entidade, além das proposições em relação a corrupção e lavagem de dinheiro, os trabalhos do grupo envolvem a formulação de cartilhas, programas de treinamento, capacitação, divulgação e implementação de boas práticas no serviço público.

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