Mineradoras foram alertadas em 2014 sobre ‘perda de estabilidade’ da barragem de Mariana, diz investigação

Mineradoras foram alertadas em 2014 sobre ‘perda de estabilidade’ da barragem de Mariana, diz investigação

Ministério Público Federal em Minas obteve, por meio de cooperação internacional, documento que revela que Vale e Samarco vinham sendo comunicadas sobre Fundão, que se rompeu em 2015, provocando a maior tragédia ambiental do País, matando 19 pessoas

Luiz Vassallo

31 de janeiro de 2019 | 05h37

Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O Ministério Público Federal de Minas obteve, por meio de cooperação internacional, um documento que revela que desde 2014 as mineradoras Vale e Samarco vinham sendo alertadas sobre a perda de estabilidade dos rejeitos na barragem de Fundão, em Mariana.

Documento

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A estrutura se rompeu em 2015, provocando a maior tragédia ambiental do País – o mar de lama que soterrou o distrito de Bento Rodrigues, atingiu outras 40 cidades de Minas e Espírito Santo, além de ter contaminado a Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A investigação foi anexada aos autos de ação penal em que executivos da Vale, BHP Billiton e Samarco, respondem por homicídio de 19 moradores que morreram em meio à enxurrada de rejeitos. Na sexta-feira, 25, outra barragem da Vale se rompeu, em Brumadinho, a 50 km de Belo Horizonte, gerando mais uma tragédia ambiental e, desta vez, matando 84 pessoas, segundo os últimos dados do corpo de bombeiro de Minas.

O documento obtido pela Procuradoria da República em Minas é uma carta do professor Peter K. Robertson, pesquisador de renome mundial, autor de de manuais de engenharia, e especialista em liquefação de solo.

Segundo a Procuradoria, o acadêmico chegou a prestar serviços para Samarco, e sua carta à mineradora, ainda em outubro de 2014, apontava que ‘as estruturas da Barragem de Fundão, da Samarco, corriam risco de liquefação (fenômeno que, hoje, sabemos todos, veio a ser considerado cientificamente a causa do maior desastre ambiental brasileiro)’.

Lama da Samarco atingiu o mar em 2015. FOTO GABRIELA BILO / ESTADAO

“A Samarco, por ganância corporativa, cometeu a maior atrocidade ambiental da história brasileira e não poderia se beneficiar de sua própria torpeza, isto é, do fato de ter ocultado das autoridades (entre outras coisas) importante apontamento de renomado professor a respeito da liquefação em Fundão”, afirma o procurador da República Gustavo Henrique de Oliveira.

A liquefação foi o fenômeno apontado pela Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP, auditoria independente contratada por Samarco, Vale e BHP Billiton para identificar os fatores que levaram ao rompimento da barragem de Fundão, que atingiu distritos de Mariana, Minas Gerais, além de regiões do Espírito Santo.

De acordo com o procurador da República Gustavo Henrique de Oliviera, o documento chegou ao conhecimento das autoridades em agosto de 2017, quando 22 executivos das mineradoras já haviam sido denunciados pelo crime de homicídio.

Investigação. O ex-funcionário da Samarco, André Fahel, em março de 2017, explicou ao Ministério Público Federal,que havia na Samarco, em grupo de profissionais do qual ele fazia parte, estudos a respeito de empilhamento seco de rejeitos, isto é, de modelos de disposição de rejeito sem utilização de água’. Segundo ele, neste contexto, a ‘companhia trouxe para o caso, dentre outras pessoas, o Professor Peter K. Robertson, uma autoridade mundial em liquefação’.

“Segundo o profissional, um produto intermediário deste trabalho foi o estudo sísmico, corroborando o que consta da denúncia, que faz menção expressa ao estudo realizado pela Terratek sobre o assunto”, afirma a Procuradoria.

“Ainda segundo a ata de reunião, ao produto desse trabalho tiveram acesso os membros da Gerência de Geotecnia (DAVIÉLY, WAGNER e GERMANO), bem como da Diretoria (KLEBER TERRA e RICARDO VESCOVI), sendo que o ITRB teria sido refratário à iniciativa”, diz o procurador. Daviely Rodrigues Silva (gerente), Kleber Terra (diretor), Wagner Milagres Alves (gerente) e Germano Silva Lopes (gerente), e Ricardo Vescovi, ex-presidente da Samarco, citados na ata, estão entre os denunciados pela Procuradoria.

Por chamada online, a Procuradoria afirma que chegou a ‘conversar brevemente’ com Robertson, que chegou a entregar às autoridades em agosto de 2016, uma carta enviada a Fahel, com quem trabalhou na Samarco. Em razão do tom extremamente técnico dos estudos do especialista, o Ministério Público Federal requereu trabalho de perícia para identificar se o documento seria útil no âmbito da ação que busca responsabilizar os executivos pela tragédia de Mariana.

“Em resumo, o consultor dr. Robertson, apesar de não ter indicado que a liquefação de Fundão era iminente, apontou que a construção/alteamento sobre rejeitos finos traria riscos palpáveis à estabilidade, bem como por perda de tensão, em determinadas condições de operação de carga, mudança de nível piezométrico ou atividade sísmica. E que o assunto deveria ser melhor estudado para se buscar solução de estabilidade”, afirmaram os peritos ao Ministério Público Federal, após análise da carta do especialista.

Após constatada a relevância do documento à investigação, a Procuradoria pediu cooperação internacional com os Estados Unidos, para buscar documentos em poder de Peter k. Robertson. Em outubro de 2018, a documentação foi anexada à ação penal contra os executivos das mineradoras.

Reação. Toda a investigação que levou à descoberta do documento e à cooperação internacional para obter informações junto ao acadêmico que alertou a Samarco em 2014 sobre os riscos da barragem de Fundão correu sob sigilo. As mineradoras apelam à Justiça contra a juntada da investigação na ação penal e questionam o segredo do procedimento.

As empresas e as defesas dos acusados afirmam nos autos que não seria possível a instauração de investigação sobre fato já denunciado em ação penal. Também questionam o ‘contato informal’ preliminar entre a Procuradoria e Peter Robertson e criticam o fato de a investigação ter sido sigilosa e ‘sem o crivo do contraditório’.

O procurador Gustavo Henrique de Oliveira, no dia 7 de janeiro deste ano, rebateu os argumentos das mineradoras. “Ao ser cientificada da existência do documento e sobre ele se manifestar, a Samarco, a Vale e os demais réus não lhe contestaram o conteúdo. Não negaram que de fato foram informados em novembro de 2014 sobre a suscetibilidade de liquefação (e consequente rompimento) da Barragem de Fundão”.

O procurador afirma que, no momento em que foi aberta a investigação, não se sabia ‘qual seria a relevância dos noticiados estudos de Peter Robertson e quais implicações eles teriam, se ensejariam o apenas robustecimento de ação penal em curso, se revelariam o envolvimento de outras pessoas para aditamento de denúncia, se justificariam o oferecimento de outras ações penais ou até mesmo se descortinariam atos de ocultação de provas que, de resto, poderiam, hipoteticamente, embasar eventual pedido de prisão preventiva de ex-dirigentes da mineradora, tendo em vista que, malgrado o discurso da Samarco de colaboração com as apurações do desastre, em nenhum momento das extensas apurações foi possível verificar que as autoridades brasileiras – especialmente os órgãos ambientais e minerários – tiveram conhecimento do trabalho de Peter Robertson’.

O procurador também justifica o sigilo do procedimento. “O MPF tinha razões fundadas para crer que haveria risco de frustração da investigação caso a Samarco e a Vale tivessem conhecimento de tentativas do MPF de capturar o documento em poder de terceiro, já que as mineradoras omitiram essa relevante informação dos órgãos de fiscalização e das autoridades que trabalharam nas apurações administrativas, civis e criminais”.

O procurador exemplifica que a ‘Vale, por exemplo, procurou revelar apenas a parcela de realidade que lhe era conveniente quando anunciou, logo no início das investigações, que a lama por ela depositada em Fundão corresponderia a apenas 5%, ao passo que as perícias indicaram que o montante era superior ao quíntuplo do montante por ela informado – isto é, 27% de toda a lama depositada entre 2008 e 2015’.

“Sabemos todos, a disposição de rejeitos em Fundão, além de ocorrer em patamares muito superiores àqueles informados por ocasião da tragédia, era deliberadamente omitida dos órgãos de fiscalização”, anota.

COM A PALAVRA, SAMARCO

“A Samarco repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na estrutura. A barragem de Fundão sempre foi declarada estável. Em nenhuma oportunidade, qualquer inspeção, avaliação, relatório de consultorias especializadas internas ou externas registraram ou fizeram qualquer advertência de que a operação da barragem estivesse sujeita a qualquer risco de ruptura. Alertas contidos em relatórios de consultores jamais indicaram risco iminente de ruptura ou necessidade de interdição das operações”.

COM A PALAVRA, BHP BILLITON

A BHP lamenta profundamente todas as perdas e está totalmente comprometida com as ações de remediação e compensação. A BHP defende-se nos autos do processo criminal e apoia integralmente a defesa de cada uma das pessoas a ela vinculadas também denunciadas. A BHP tem convicção de que comprovará a sua inocência, bem como das pessoas a ela vinculadas em relação ao rompimento da barragem de Fundão.

COM A PALAVRA, VALE

A reportagem entrou em contato com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.