Em março de 2020, a chegada da pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de dúvidas e desafios para o mundo todo. E, no Brasil, muitas cidades e estados anunciaram restrições mais rigorosas como fechamento do comércio e de serviços não essenciais. Passado um ano, o país recomeça o primeiro semestre com uma nova onda da Covid-19 e, consequentemente, a volta de novas medidas restritivas.
Com o cenário ainda mais desafiador do que o do ano passado, micro e pequenos empresários tentam garantir a sobrevivência de seus negócios, que já vinham sofrendo impactos, mas que com o agravamento da crise sanitária, precisam de mais apoio e incentivos para manterem seus negócios abertos. De fato, o Brasil entrou na primeira onda da pandemia com a economia em marcha lenta, com o ritmo dos negócios cambaleante.
Não surpreende que dados do Sebrae apontem que 10,1 milhões de empresas pararam de funcionar temporariamente em 2020 e 4,2 milhões estavam em situação financeira precária. Este levantamento aponta ainda que, mesmo antes da pandemia, a maioria delas não se encontrava em condição econômica positiva. Em fevereiro, o Ministério da Economia divulgou que mais de 1 milhão de empresas foram fechadas no ano passado.
Neste momento, em que muito se fala sobre sustentabilidade dos negócios, é imprescindível olharmos atentamente para a situação das MPEs e traçar um plano estratégico para que elas sobrevivam à nova onda da Covid-19. Para isso, é necessário que o governo adote novas medidas que amenizem a crise como, por exemplo, a prorrogação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e a possibilidade de enquadramento no Programa de Retomada Fiscal, possibilitando o parcelamento e redução de dívidas tributárias.
Com relação ao Pronampe, o Ministério da Economia planeja, no Orçamento 2021, permitir que sejam feitos novos aportes no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que dá apoio ao programa.
Com mais dívidas e menor atividade econômica, o número de MPEs que tentaram empréstimo em bancos saltou de 18% para 38% no último semestre de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019, segundo o Sebrae.
Sabe-se que 55% dos créditos tomado foram feitos por meio do Pronampe, mas apesar do incentivo anterior, empresários relataram dificuldades em prorrogar o prazo para começar a pagar as dívidas. Sem a extensão, muitos correm o risco de quebrar. Por isso, é urgente que governos colaborem por meio da prorrogação dos prazos de recolhimento de impostos e que a flexibilização das regras trabalhistas adotadas em 2020 possa ser aplicada no primeiro semestre de 2021.
Diante de tantos impasses e desafios, o início da vacinação poderia trazer um vislumbre do que se aguarda para a economia nos próximos meses, mas o ritmo lento ainda impede que esse horizonte seja visto de maneira mais clara. Neste contexto, a agenda do aumento da produtividade e da melhoria do ambiente de negócios, ambos fundamentais para o crescimento econômico, dão lugar a busca pela sobrevivência das organizações. A grande incerteza quanto ao futuro impacta o emprego, o consumo e o investimento, reduzindo renda e arrecadação de impostos. É neste ciclo vicioso que nos encontramos. A resposta é a imunização da população. Sempre foi.
*Marcelo Fonseca é sócio e economista da HLB Brasil